O executivo da câmara de Amares aprovou, hoje, com a abstenção do PS, o relatório de contas referente a 2021, ainda sob o signo da pandemia mas “também em ano de eleições autárquicas” como recordou o vereador do PS, Pedro Costa. O presidente da câmara lembrou as “respostas físicas que permitiram chegar a todos e concretizar alguns anseios”.
O autarca salientou as “intervenções importantes na rede viária e no sistema de abastecimento de água e saneamento do concelho de Amares”, com destaque para a conduta até ao reservatório da Srª da Paz que “permitiu resolver o problema tão antigo de falta de água, sentido nos meses de Verão”.
Em 2021, houve, ainda, a aquisição do complexo termal de Caldelas e a concessão para a Câmara das Águas Termais por parte da Direção Geral de Energia e Geologia, um ato que, na opinião de Manuel Moreira “marca a história deste município e inicia um legado para as gerações futuras, ao nível do desenvolvimento económico e social de Caldelas e do Concelho de Amares”.
Os documentos de prestação de contas mostram que, no ano de 2021, os valores de execução da despesa e da receita são superiores a 16 milhões de euros e as taxas de execução globais rondam os 90% . A receita global arrecadada pelo município atinge 16 milhões e 240 mil euros e a despesa global regista 16 milhões e 236 mil euros, valores muito próximos do ano 2020.
A receita corrente continua com uma tendência de crescimento, tendo-se situado em 2021 nos 13 milhões e 536 mil euros, registando um aumento de cerca de 1 milhão de euros relativamente ao ano anterior de 2020.
A despesa corrente fixou-se nos 10 milhões e 115 mil euros, registando um ligeiro crescimento, na ordem dos 7 mil euros, relativamente ao ano anterior. Ainda assim, as receitas arrecadadas são superiores às despesas correntes.
Educação com maior verba
A educação absorveu verbas avultadas ao nível das transferências correntes, nomeadamente: 117 mil euros para a confeção das 700 refeições diárias para as crianças dos centros escolares; 364 mil euros para o transportes escolares de mais de 1000 alunos; 36 mil euros para aquisição de “livros de ficha para os alunos do 1ºciclo e material escolar para famílias sinalizadas” e 35,630 mil euros para bolsas de estudo e bolsas de mérito escolar. Ao nível social 30 mil euros para “apoio à medicação” de 189 pessoas durante o ano e 51 mil euros para apoio ao arrendamento de 102 agregados familiares. Os contratos emprego- inserção absorveram verbas na ordem dos 56 mil euros.
A receita de capital arrecadada ficou aquém das previsões, com uma taxa de execução de 53,8%, e valores de execução na ordem dos 2 milhões 577 mil euros. Estes valores estão relacionados com a captação de verbas comunitárias e refletem uma opção política muito clara de execução de obras com fundos próprios, avaliadas como sendo mais prioritárias, deixando algumas obras financiadas para 2022.
As despesas de capital, situaram-se nos 6 milhões e 120 mil euros, com uma taxa de execução de 86% registando um acréscimo na ordem dos 600 mil euros em comparação com o ao de 2020, valores que se traduzem em avultados investimentos.
No que se refere às Grandes Opções do Plano, o relatório mostra que os projetos Inscritos em PPI absorveram 6 milhões 132mil euros revelando uma taxa de execução de 85,6%. Ou seja, os projetos previstos e inscritos em plano foram na sua larga maioria executada e pagos. As funções sociais absorveram 39% do valor total, sobretudo em projetos de ordenamento do território (1 milhão 413 mil euros) saneamento (634 mil euros) e abastecimento – captação e distribuição de água – (310mil euros).
Oposição
Coube ao vereador do PS, Pedro Costa, a análise de um documento que apresenta “uma visão de desenvolvimento diferente da nossa para Amares” realçando que entre despesa e receita houve “uma degradação da receita e as receitas totais perderam 175 mil euros”. Outro dado salientado foi “a fraca execução de capital, 53,9%” o que, para Pedro Costa, demonstra uma perda de 1,2 milhões de euros de fundos comunitários.
Para o socialista, o aumento da receita corrente dá-se pelo aumento do total da água, 31 mil euros, do saneamento 81 mil euros e recolha de resíduos, portanto, “com o aumento das taxas municipais”. Uma das preocupações de Pedro Costa está na relação entre despesas e receitas. “As despesas correntes são 62% das receitas totais. É um modelo repetido todos os anos”.
Os custos com pessoal são “1/3 das despesas” e em 2021 aumentou 120 mil euros. Também um terço das despesas está na rubrica de bens e serviços. O socialista referiu-se ainda à dívida, que “o senhor tem vindo a pagar e bem”, atualmente totaliza 5,7 milhões, mas “ três milhões já são créditos seus”.
