A Junta de Freguesia de Rio Caldo aprovou, por unanimidade, o regulamento de incentivo à natalidade na freguesia e que prevê a atribuição de um subsídio no valor de 250 euros. O apoio concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas na área da Freguesia de Rio Caldo, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança.
O regulamento aplica-se às crianças nascidas a partir do dia 1 de janeiro de 2022 e o incentivo só pode ser concedido por uma única vez à mesma criança. Os interessados podem preencher um requerimento elaborado para o efeito na sede da Junta.
Só são elegíveis as despesas realizadas em estabelecimentos situados na Freguesia de Rio Caldo, em bens e/ou serviços considerados neonatais ou outros destinados à criança que sejam devidamente justificados, como exemplo, aquisição de bens e serviços indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, nos seguintes domínios: alimentação, saúde, higiene, segurança, conforto e artigos de puericultura.
Têm legitimidade para requerer o incentivo um dos progenitores, caso sejam casados ou vivam em união de facto, nos termos da lei; o/a progenitor/a que, comprovadamente, tiver a guarda da criança ou qualquer pessoa singular a quem, por decisão judicial ou decisão administrativa das entidades ou organismos legalmente competentes, a criança esteja confiada.
O presidente da Junta, Jakob Alves, recorda que “a Freguesia de Rio Caldo tem vindo a promover políticas de ação e de desenvolvimento social que visam melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes, e pretende agora aplicar um conjunto de medidas específicas que visam criar maior atratividade e melhoria das condições de vida das famílias residentes na Freguesia de Rio Caldo”.
A diminuição da taxa de natalidade e o envelhecimento populacional registados nas últimas décadas em todo o país, situação também sentida com maior ou menor acuidade na Freguesia de Rio Caldo, fazer prever um decréscimo significativo da taxa de natalidade nos próximos anos é um dos pressupostos para a atribuição deste apoio.
