Após um período de interregno devido à pandemia, o Orçamento Participativo (OP) de Braga está de regresso. As normas aplicáveis a esta edição do OP de Braga serão analisadas na reunião do Executivo Municipal, hoje.
Podem participar no OP todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que estejam recenseados no concelho de Braga, ou que comprovadamente residam, estudem ou trabalhem em Braga, e que se inscrevam no Portal do Orçamento Participativo, disponível em https://participe.cm-braga.pt/.
O OP de Braga decorrerá entre o mês de Novembro de 2022 e Abril de 2023. O valor previsto é de 650 mil euros, sendo o montante máximo de cada proposta a apresentar pelos cidadãos de 85 mil euros, e abarca a totalidade das áreas de competência da Câmara Municipal de Braga.
Assim, as propostas apresentadas devem enquadrar-se nas seguintes áreas temáticas: ação social, coesão e solidariedade; ambiente, alterações climáticas, energia e bem-estar animal; cultura, artes e património; desenvolvimento económico, emprego, comércio e turismo; desporto, saúde e bem-estar; educação, ensino e formação; equipamentos, espaço público e espaços verdes; igualdade, integração e interculturalidade; infraestruturas, mobilidade, trânsito, segurança e proteção civil; juventude, cidadania e participação; sustentabilidade, inovação e conhecimento; urbanismo e regeneração urbana.
São vencedores os projetos que sejam mais votados pelos cidadãos até ao limite do valor previsto e que reúnam os requisitos dispostos nas Normas. O OP de Braga pretende promover a participação ativa, informada e construtiva dos munícipes e envolvê-los nos processos de governança local. Ao mesmo tempo, permite adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos cidadãos, fomentando uma sociedade civil dinâmica, forte e coesa, e melhorando a qualidade de vida no concelho.
