O Turismo de Portugal já enviou à Câmara de Amares o caderno de encargos para a concessão do Mosteiro de Rendufe a um privado no âmbito do programa ‘Revive’. A informação é do presidente da autarquia, na reunião do executivo, que ainda, hoje, se vai pronunciar sobre a matéria, dando o seu aval positivo.
Segundo o caderno de encargos consultado pelo ‘Terras do Homem’ a concessão tem como finalidade a reconstrução, realização das obras necessárias, incluindo infraestruturas e subsequente exploração turística do imóvel. Tudo isto ficará a cargo do privado que ganhar o concurso.
O Mosteiro terá que ser um estabelecimento hoteleiro, de alojamento local (na modalidade de estabelecimento de hospedagem) ou outro projeto de vocação turística.
A concessão é feita pelo prazo de 50 anos, contados desde a celebração do contrato.
“O projeto compreende uma exploração que valorize e promova, em termos nacionais e internacionais, os recursos naturais, patrimoniais e humanos do concelho, assumindo-se como elemento decisivo na estruturação da oferta turística local”, refere ainda o documento.
Três fases
O caderno de encargo prevê três fases: a entrega do imóvel feita ao concessionário deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias, contados desde o dia seguinte ao da assinatura do contrato; a fase de execução onde o concessionário deve submeter o projeto de arquitetura, nos termos legais, na edilidade, no prazo máximo de um ano contado desde a entrega do imóvel e finalmente a fase de exploração que se inicia após a entrega do imóvel, no prazo máximo de quatro anos.
Este último prazo foi considerado pelos dois vereadores da oposição “como muito dilatado” tendo em conta “o atual estado do mosteiro, onde em algumas zonas há o risco de ruir”. Por isso, pediram “uma intervenção mais rápida e urgente nas zonas mais preocupantes” porque “se corre o risco de perder valioso património”.
O concessionário terá que pagar, no mínimo, 60 euros por ano ao Estado pelo usufruto do Mosteiro.
Revive
Em relação a datas do lançamento do concurso público, o Turismo de Portugal, em resposta a uma série de questões do ‘Terras de Homem’ respondeu de forma lacónica: “encontra-se em preparação o lançamento do concurso, prevendo-se para breve o respetivo anúncio.
Todas as peças serão apenas conhecidas no ato de lançamento do concurso, inclusive o ‘Caderno de Encargos’, os ‘Termos de Referência’ e o preço base”.
