A ATAHCA abriu concursos para a apresentação de candidaturas ao Programa +CO3SO Emprego (Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo) o qual visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação de postos de trabalho em pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social.
O +CO3SO Emprego tem três modalidades de operacionalização: +CO3SO Emprego Interior, +CO3SO Emprego Urbano e +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social.
Cada uma das modalidades tem a duração máxima de 36 meses a partir da criação do primeiro posto de trabalho.
Este programa é apoiado pelo FSE – Fundo Social Europeu.
Os apoios consistem na comparticipação integral de custos diretos com os postos de trabalho criados, onde se incluem remunerações e despesas contributivas, bem como um apoio adicional de 40% para financiar outros custos associados.
As entidades beneficiárias podem ser pequenas e médias empresas (PME) enquanto entidades que, independentemente da
sua forma jurídica, exercem uma atividade económica no mercado, como o são entidades que exercem uma atividade artesanal; entidades que exercem outras atividades a título individual ou familiar; sociedades de pessoas e associações que exercem regularmente uma atividade económica e as entidades da economia social para os projetos de empreendedorismo social: Instituições Particulares de Solidariedade Social; Associações e Fundações; Cooperativas; Associações Mutualistas; Misericórdias entre outras.
A medida destina-se a apoiar a criação de emprego para todos os que pretendam criar a sua própria empresa; desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP; desempregados, com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP; desempregados, independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas com condições especiais como: serem beneficiários do rendimento social de inserção, serem vítimas de violência doméstica, refugiados, pessoas em situação de sem abrigo, vítimas de tráfico de seres humanos, os investidores da diáspora, entre outros; desempregados com qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8, residentes em territórios não classificados como sendo do interior para a modalidade do +CO3SO interior; Pessoas que não tenham registo na Seg. Social nos 6 meses anteriores à contratação.
Os avisos de candidaturas da ATAHCA relativos às 3 modalidades de intervenção estão abertos desde 15 de julho até 15 setembro (primeira fase) e podem ser consultados na página do Portugal 2020., bem como na página da Estratégia de Desenvolvimento Local
de Base Comunitária (DLBC) da ATAHCA denominada “Cávado Com Vida!” em http://www.cavadocomvida.atahca.pt/candidaturas.php
