As enfermeiras da Unidade Local de Saúde do Alto Ave que estão a amamentar estão a receber uma mensagem do departamento de recursos humanos, após os filhos completarem três anos, a informar que o direito à amamentação passa a deixar de ter “impacto na carga horária” e a avisar que devem “retomar as 35 horas semanais”.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) garante que a situação é ilegal, “uma vez que a lei não estabelece nenhum limite à licença de amamentação pela idade do bebé”, logo que “a mãe tenha o atestado médico a fazer prova de que está a amamentar”.
“Estão a roubar o direito dos filhos das enfermeiras a serem amamentados”, afirma o SEP, em comunicado. Raquel Gallego, representante do sindicato, é clara: “Não cabe ao hospital decidir até quando é que dura a amamentação, é uma decisão da mãe”.
O Conselho de Administração (CA) da ULS Alto Ave, em funções há sete meses, refere que “não foi confrontado com nenhuma prática incorreta no domínio da proteção da parentalidade”. O CA afirma que tomou conhecimento desta situação de forma indireta e que mandou abrir “de imediato um processo de averiguações”, para “identificar e corrigir qualquer anomalia ou mal entendido, no estrito cumprimento da lei”.
