No próximo dia 4 de junho, às 16h, realiza-se a Lição de Jubilação de José João Abrantes, Professor Catedrático da NOVA School of Law, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa e atual Presidente do Tribunal Constitucional.
José João Abrantes foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional a 26 de abril de 2023, tendo tomado posse em maio desse mesmo ano. É, também, Conselheiro de Estado desde 2023. É licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorado em Direito pela Universidade de Bremen e agregado em Direito (Direito Privado) pela NOVA School of Law, onde é professor desde 2000.
Com uma sólida experiência nacional e internacional, destacou-se como especialista e consultor em matérias laborais, em particular no domínio do Direito Europeu e Internacional, tendo prestado assessoria técnica a diversos ministérios — nomeadamente ao Ministério do
Trabalho — e a várias instituições públicas.
José João Abrantes tem, igualmente, uma vasta obra publicada, tanto em Portugal como no estrangeiro, que inclui mais de uma centena de textos sobre diversos ramos jurídicos, com destaque para o Direito do Trabalho, mas também para o Direito Civil, Processo Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.
A participação na cerimónia é gratuita, mas está sujeita a inscrição prévia, até ao dia 23 de maio.
