O Provedor da Misericórdia de Amares escreveu uma carta aberta ao presidente da Câmara dando conta de um conjunto de decisões e posturas de Manuel Moreira que “lesaram a instituição. Álvaro Silva, depois, de dizer que “qualquer pensamento em que esta carta possa ter qualquer sentido político ou de crítica à sua gestão nada têm em comum”.
Um dos motivos para a missiva, agora tornada, pública, foi o embargo de uma obra de loteamento na Quinta da Misericórdia, que “visava unicamente a realização de fundos por parte da Instituição para que esta pudesse proceder à requalificação dos muito degradados edifícios da Creche, Jardim e Lar de idosos”, que Álvaro Silva diz “ter ultrapassado todos os limites possíveis”.
O provedor acusa, ainda, Moreira de, “ao longo destes dois anos e meio de funções na liderança da atual Mesa Administrativa, não ter respondido “ou ignorou” as tentativas para se “encontrarem soluções para a resolução dos graves problemas que afetam a Instituição”.
Álvaro Silva lança ainda algumas perguntas ao autarca, a começar pela atribuição, entre 2015 e 2020, de “2.291.780,00 a instituições do concelho e à Santa Casa da Misericórdia, a maior Associação do Concelho, que diariamente entre Idosos e crianças, cuida de mais de 250 utentes, não tenha sido atribuído qualquer valor monetário a este título”.
A distribuição dos fundos provenientes do programa “Portugal 2020”, geridos pela CIM do Cávado e que tinham como destinatários as diversas IPSS do Concelho de Amares, a entregar toda a dotação, primeiro num valor de cerca de 300 mil euros, e depois, um reforço que houve de mais cerca de 300 mil euros, a uma única IPSS do Concelho”, é outra das questões.
A ‘famosa’ Quinta da Misericórdia é também alvo de pergunta Provedor: “o que gostaria que viesse a público esclarecer é se está de acordo ou não, que um arrendatário que utiliza cerca de doze hectares de área da quinta (cerca de 120.000 m2) e que fatura anualmente milhões de euros com a atividade que lá exerce, pague uma renda à Misericórdia de cerca de 300 euros mensais?”.
“Tal ficou explicito na reunião ordinária da Câmara Municipal de Amares do dia 01/06/2020, no ponto 2.8., que por proposta do Senhor Presidente da Câmara, se deliberou declarar o interesse Municipal da empresa do arrendatário que explora a atividade na quinta da Misericórdia, alegando que esta empresa era importante para o Concelho porque criava de forma sazonal 22 postos de trabalho em regime de prestação de serviços (os chamados recibos verdes).
O que lhe pedimos Senhor Presidente, é que venha a público esclarecer, se a Santa Casa da Misericórdia de Amares que emprega 80 trabalhadores na quase totalidade em regime de trabalho por tempo indeterminado (são trabalhadores efetivos na Instituição), paga salários de cerca de um milhão de euros anualmente, cuida diariamente entre crianças e idosos de cerca de 250 Utentes do Concelho de Amares, é ou não do interesse Municipal? e quais serão as motivações que levam o Município e o seu Presidente a tomar o partido de uma das partes em manifesto prejuízo da outra, a Santa Casa da Misericórdia de Amares”.
Ainda sobre a quinta, Álvaro Silva, questiona o embargo às obras de loteamento que a Santa Casa da Misericórdia leva a efeito na Ponte do Porto, na Quinta da Misericórdia.
“Também aqui, Senhor Presidente venha a público dizer as razões pelas quais e em desrespeito pela lei, não dá resposta aos requerimentos apresentados pela Instituição, porque fixa um valor de taxas/compensações, sem apresentar qualquer informação sobre o processo de cálculo das mesmas, e ainda, porque decide mandar embargar uma obra tão essencial ao bem-estar futuro dos e idosos e das crianças que da Instituição Santa Casa da Misericórdia de Amares dependem”.
Contactado o presidente da câmara, Manuel Moreira remeteu para os próximos dias uma resposta oficial.
