Amares

Moradores de Ferreiros querem garantias que novo estacamento é seguro

Os moradores das ruas Santa Casa da Misericórdia e Senhor do Ó querem garantias que o novo método de estacamento a ser utilizado pelo empreiteiro é seguro e não vai provocar mais danos nas suas habituações.

Em reação às declarações do empreiteiro e ao parecer jurídico do advogado da câmara, os moradores recordam alguns factos. A começar pelo famoso relatório dos fiscais municipais que foram ver a obra: “como no relatório não constam os danos provocados pelo estacamento, logo o embargo não levou em linha de conta esta situação. Ora como o parecer jurídico é feito com base nisso, fica logo enviesado porque não leva em conta as nossas preocupações”.

Os moradores vão mais longe: “se os danos estivessem na nota de embargo e como o embargo pode ir até seis meses renováveis, haveria tempo para se fazerem as peritagens e as vistorias todas”.
Acham que a câmara tem “um dever de zelo para com os moradores” acrescentando: “a câmara dá a entender que se está a auto proteger”.

Críticas à fiscalização
Todo o processo inicial, por parte da fiscalização da Câmara, merece reparos: “vieram cá, primeiro sem saírem do carro, depois viram umas coisas e o engenheiro Pereira disse-nos que as licenças estavam todas em conforme”. Não estavam, como depois o auto de embargo veio a comprovar.

“Nada disto está no parecer jurídico e nós achamos que deve estar para que a análise seja isenta”, acrescentando ainda, em relação ao levantamento do embargo: “os dois especialistas que cá vieram da Universidade de Aveiro e da Universidade do Minho disseram que o recomeço das obras poderia colocar em causa a peritagem. Não percebemos como o técnico municipal que não tem capacidade para fazer uma vistoria, pode agora dizer que o novo processo de estacamento é seguro”.

Seguro
Em relação às declarações do empreiteiro, os moradores lembram que “são 14 os afetados e não nove”, havendo quem diga que “se passar por ele não o conheço”. E colocam uma questão: “porquê que é que o seguro não foi logo acionado? Se calhar porque a obra não estava licenciada e por isso, não tinha seguro”.

Sobre a questão das fotografias, os moradores dão conta de três cartas: uma do dia 27 de junho onde o empreiteiro pede para tirar fotos antes das obras; uma outra com a mesma data onde é feito o mesmo pedido, mas “antes e depois das obras” e uma terceira a 5 de julho, onde é pedido para tirar fotos após os danos.
Os moradores responderam, apenas, a esta última concordando com o pedido, desde que pudessem ter acesso, depois às fotos. Um processo que deverá ser concretizado em breve. Já em relação ao perito do seguro da empresa, “esteve aqui nas nossas casas um dia inteiro a fazer o levantamento e vai regressar em breve porque faltam duas ou três casas”.

Alvará
Outra das estranhezas prende-se com a empresa titular do alvará. “O ato de embargo e o parecer jurídico estão em nome da ‘NCRIB Lda’, o requerente do loteamento aprovado pelo executivo municipal é a ‘3RIB, Lda’ e o alvará que está na obra está em nome da 2RDT ‘Engenharia’. Afinal qual é a empresa titular do alvará?”.

Para os moradores, “ao contrário do que querem fazer parecer crer, não estamos de má-fé neste processo. Ninguém está contra ninguém, apenas queremos salvaguardar os nossos interesses”. Por isso, “se a seguradora for ao encontro às nossas pretensões, nós queremos é paz e sossego”.

1 Comment

  1. Moradores de Ferreiros voltam à reunião de câmara para contestar parecer jurídico - Terras do Homem

    14/08/2022

    […] Os moradores das Ruas da Santa Casa da Misericórdia e Sr. do ò, em Ferreiros, Voltaram, hoje à reunião do executivo para, publicamente, contestar o parecer jurídico, tal como já o tinham feito ao ‘Terras do Homem’. […]

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