Facebook ameaça sair da Europa caso não possa transferir dados para os EUA
A Comissão de Proteção de Dados irlandesa propôs que os dados dos cidadãos europeus não possam sair do continente. O Facebook diz que não sabe como poderá continuar a prestar os seus serviços na Europa com esta medida.
De acordo com documentos judiciais a que o jornal irlandês Business Post teve acesso, citados pelo jornal espanhol ABC, o Facebook comunicou ao Tribunal Superior da Irlanda que não sabe como poderá continuar a prestar os seus serviços na Europa se for obrigado a deixar de transferir dados de cidadãos europeus para os Estados Unidos.
Em causa está uma proposta da Comissão de Proteção de Dados irlandesa, que coordena as agências europeias, que estabelece que os dados dos utilizadores europeus não podem sair do continente.
Num comunicado emitido no dia 9 de setembro, a tecnológica, que está a ser investigada pelo regulador irlandês, declarou que a troca de dados entre os dois continentes é essencial para o funcionamento dos seus serviços.
“Recebemos com satisfação a decisão do Tribunal Superior de nos conceder permissão para iniciar uma revisão judicial. As transferências internacionais de dados favorecem a economia global e muitos dos serviços essenciais no nosso quotidiano. As empresas precisam de regras globais claras, apoiadas por um forte estado de direito para proteger a transferência de dados transatlânticos de longo prazo”, disse um porta-voz do Facebook ao jornal espanhol.
O Supremo Tribunal da Irlanda suspendeu, temporariamente, a investigação do principal regulador da UE sobre o Facebook que ameaçava parar a transferência de dados transatlânticos. A empresa solicitou uma revisão judicial da decisão preliminar da Comissão de Proteção de Dados irlandesa, argumentando que o mecanismo usado para transferir dados da União Europeia para os Estados Unidos “não pode ser aplicado na prática”.
Segundo dados do segundo semestre de 2020, citados pelo jornal ECO, 305 milhões de pessoas usam diariamente os serviços da empresa na Europa que, para além do Facebook, também detém o Messenger, o WhatsApp e o Instagram.
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