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“Direito de Autor” foi tema de debate no Ciclo de Conferências “Direitos no Mundo Digital”

O tema “Direito de Autor” esteve em destaque no ciclo de conferências promovido pelas Casas do Conhecimento, incluindo Vila Verde, feita por Pedro Alfaiate, Advogado na Sociedade Portuguesa de Autores.

Numa apresentação sucinta de um universo tão vasto foi dado a conhecer um conjunto de leis que regulamentam o Direito de Autor e que geraram uma conversa onde as dúvidas e situações hipotéticas foram colocadas, no sentido de um melhor entendimento sobre a temática.

Foi unânime a opinião dos participantes quanto ao desconhecimento do previsto no Código de Direito de Autor, ficando com a noção de que muitas das ações realizadas e entendidas de fácil resolução, podem ter na sua base uma forte componente legal, com as devidas sanções em caso de incumprimento e que são facilmente ultrapassadas com a solicitação de uma licença.

O Ciclo de Conferências “Direitos no Mundo Digital” é uma iniciativa da Casa do Conhecimento de Vila Verde e da Biblioteca Municipal Professor Machado Vilela, em parceria com a Rede Casas do Conhecimento, nomeadamente com a Casa do Conhecimento da Universidade do Minho, a Casa do Conhecimento de Boticas, a Casa do Conhecimento de Montalegre e a Casa do Conhecimento de Paredes de Coura.

A 3ª e última conferência acontecerá no dia 11 de novembro, sobre “Ciência Aberta: o Conhecimento ao Serviço da Sociedade”, com a participação de Eloy Rodrigues, Diretor dos Serviços de Documentação da Universidade do Minho.

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