Assembleia Municipal de Terras de Bouro reunirá a 27 de novembro na Vila do Gerês

O Auditório Professor Doutor Emídio Ribeiro, na vila do Gerês, irá receber novamente, no dia 27 de novembro, a sessão da Assembleia Municipal de Terras de Bouro.

A quinta sessão ordinária de 2020 terá a seguinte ordem de trabalhos, conforme Edital público que se divulgou nos locais de estilo:

1.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto – Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;

2.Análise e votação da emissão de declaração de interesse público municipal de projeto de edificação de parque de campismo e caravanismo no lugar da Assureira, da freguesia de Vilar da Veiga;

3.Análise e aprovação final do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários e aos Núcleos da Cruz Vermelha de Terras de Bouro;

4.Análise e votação da proposta de não aceitação da transferência de competências do Estado nos domínios da Ação Social, Saúde e Educação no ano de 2021;

5.Análise e votação da retificação ao Mapa de Controlo Orçamental da Receita da Prestação de Contas de 2019;

6.Análise e conhecimento do Relatório Semestral (1.º semestre de 2020) da Sociedade de Revisores de Contas do Município;

7.Análise e votação da quarta revisão aos documentos previsionais de 2020;

8.Análise e votação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2021;

9.Análise e votação da taxa municipal de direitos de passagem para o ano de 2021;

10.Análise e votação da Derrama para o ano de 2021;

11.Análise e votação dos Documentos Previsionais de 2021;

12.Voto de Louvor – Empresa das Águas do Fastio.

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