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Pais com filhos até 4º ano vão poder trocar teletrabalho por apoio

Os pais com filhos até ao 4.º ano vão poder trocar o teletrabalho pelo apoio a propósito do fecho das escolas e os que alternem o apoio dado aos filhos em casa vão poder receber os seus salários a 100%, de acordo com o Jornal de Negócios e com o Público.

A proposta também deverá abranger os dependentes com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60% e as famílias monoparentais.

O ministro das Finanças, João Leão, já tinha deixado a indicação de que o alargamento deste apoio estaria a ser revisto, perante a ameaça de uma coligação negativa no Parlamento.

Quando foi anunciado, em janeiro, o apoio aos pais de menores de 12 anos, concedido pelo Governo por causa da interrupção das aulas, a legislação não permitia que fosse cumulável com outras ajudas financeiras no âmbito da Covid-19.

Ao abrigo do mecanismo atualmente em vigor, os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável a filho ou dependente a cargo têm direito a receber um apoio correspondente a 2/3 da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros. Na prática, os pais recebem cerca de 66% do vencimento, conforme anunciou o primeiro-ministro, António Costa.

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