Ação de prevenção e combate à evasão e fraude tributárias incidiu sobre 15 estabelecimentos do Porto e de Braga. Caso tivesse sido vendido, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado superior a 5.650 euros.
Foram apreendidos cerca de 17 mil cigarros e 410 litros de bebidas alcoólicas em situação irregular, nos distritos do Porto e de Braga.
A apreensão aconteceu na quarta-feira, no âmbito de uma ação de prevenção e combate à evasão e fraude tributárias que incidiu sobre estabelecimentos de venda ao público.
A ação da Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto, incidiu sobre 15 estabelecimentos, onde se detetaram tabaco e bebidas alcoólicas que eram comercializados sem o pagamento dos impostos incidentes e em violação das normas de selagem e de estampilhagem.
“No decorrer destas ações foram detetadas dez infrações, cinco no âmbito de produtos sujeitos ao Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e cinco por incumprimento das obrigações tributárias em sede do Imposto Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA)”, explica a GNR em comunicado.
Assim, foram apreendidos 16.720 cigarros, 300 gramas de folha de tabaco e 410 litros de bebidas alcoólicas, no valor total de cerca de 7.500 euros.
Caso tivesse sido vendido, o tabaco apreendido teria causado um prejuízo ao Estado superior a 5.650 euros.
