O executivo municipal foi, hoje, chamado a pronunciar-se sobre a concessão da fisioterapia existente nas Termas de Caldelas a terceiros. Um parecer vinculativo que mereceu críticas da oposição. O vereador do PS, Pedro Costa, diz que “o processo não é transparente”, Manuel Moreira responde com despedimentos e perda da concessão.
Com a compra dos edifícios que compõem as Termas de Caldelas, a câmara ficaria, na teoria, com a concessão das termas. No entanto, a ARS-Norte é de outra opinião. “As autarquias não têm vocação nem enquadramento legal para ficarem com serviços na área da saúde”, fisioterapia incluída.
Assim, com a passagem dos edifícios para a autarquia, a concessão da fisioterapia caducaria e a empresa responsável poderia fazer o que quisesse: “ou continuava em Caldelas ou mudar-se-ia para outro lado”. O que o Município fez “foi garantir que a fisioterapia não saía de Caldelas inserindo no contrato de compra e venda, três condições: não haver despedimentos, manter a concessão em Caldelas e obras de requalificação dos edifícios”.
Manuel Moreira explicou, ainda, que “dar a concessão, antes de termos a posse do edifício, ‘obriga’ a empresa a manter a fisioterapia em Caldelas porque é isso que está no contrato”.
O vereador do PS discorda da solução. Pedro Costa começou por lamentar que “um assunto que foi sempre tratado com transparência apareça, agora, de surpresa, na ordem de trabalhos”. Para o Vereador da oposição “não faz qualquer sentido a opção tomada” porque “se o parecer é sempre vinculativo, seja qual for a situação, a empresa terá que cumprir aquilo que o executivo disser”.
Segundo Pedro Costa, “não há transparência neste processo até porque não sabemos muito bem quais foram os critérios utilizados para a escolha da entidade que vai, por 30 anos, ficar responsável pela concessão da fisioterapia”. Ainda assim, tanto Pedro Costa como Emanuel Magalhães acabaram por votar favoravelmente este ponto da ordem de trabalhos.
