Dia 6 de dezembro é a última chance para que todos os elementos eleitos para a junta de freguesia da Ribeira do Neiva tentem chegar a um consenso para a formação do executivo da junta. Findo esse prazo, o presidente da junta eleito não descarta a possibilidade de novas eleições: “é chato chamar as pessoas às urnas, outra vez, mas eu não vejo outra forma para o bem do futuro da Ribeira do Neiva”.
O candidato independente não abdica de ser tesoureiro, o presidente eleito quer ter os dois elementos da sua lista como companhia. Em entrevista exclusiva ao ‘Terras do Homem’, José Peixoto explica o que está em causa e as dificuldades que tem enfrentado: “estamos de pés e mãos atados”.
Com uma dívida surpresa de 90 mil euros, José Peixoto diz ter as transferências de dinheiro hipotecadas até abril e sem executivo há dois projetos a fundos comunitários em risco: a criação de uma creche e de dois centros de dia: “há anos que se fala de uma creche na Ribeira do Neiva, agora que podemos tornar isso uma realidade, não conseguimos”.
Se o imbróglio na Ribeira do Neiva, não for resolvido, o povo voltará a ser chamado em novas eleições. Um cenário que só pode ocorrer seis meses depois das eleições e até 90 dias depois da queda da junta, isto é, na primavera de 2022.
A atual situação da freguesia da Ribeira do Neiva não está fácil. Porquê? Qual é o motivo?
As pessoas que disputaram as eleições connosco não entendem que a lei e o legislador são muito claros: a pessoa mais votada, neste caso eu, fui eleito presidente pelos votos do povo e eles acham que pelo facto de terem 825 votos contra os meus 1004, uma diferença de quase 180 votos, têm o direito de fazer parte do executivo da junta. Eu tenho um projeto onde estão a Candy Costa e o José Dantas, que com mais pessoas, o preparamos e eu só vejo a sua viabilidade com estas pessoas. Esta junta é a maior agregação de freguesias a nível nacional, não em termos de população nem de território, mas simplesmente de freguesias que são sete, é uma junta que precisa de gente que esteja dentro de assuntos como a legislação, sobretudo autárquica, muita atenta a tudo o que se possa trazer para a Ribeira, que é uma zona com potencial enorme, e nós temos perdido, nos últimos anos, uma série de oportunidades por inércia, falta de visão. Passaram oito anos e há pessoas com vontade de investir, de crescer e a junta deveria ser o motor de desenvolvimento da região e não tem feito a trabalho dela nesse sentido.
Portanto, não está disponível para formar junta se não com esses dois elementos?
Está fora de questão formar junta que não seja com os dois elementos da minha lista. Fomos a lista mais votada, a lista eleita pelo povo para governar a União de Freguesias da Ribeira do Neiva. O legislador é muito claro: o presidente da junta eleito deve escolher as pessoas com quem quer trabalhar e eu tenho a total confiança tanto na Candy Costa como no José Dantas, e sei que são pessoas que podem trazer uma mais-valia à junta e à população. Há aqui outra questão que é de ética: se estou com eles, vou com eles até ao fim.
Se o povo teve vontade que eu fosse presidente não votou só em mim, votou numa equipa que está por detrás do nosso projeto.
Considero que o resultado da votação não pode ser visto como sendo apenas meu, é também, e essencialmente, o resultado do trabalho de uma equipa, por mim escolhida, na qual deposito toda a minha confiança, de que fazem parte, entre outros, a Candy Costa e o José Dantas, e do projeto por nós desenvolvido e apresentado a sufrágio.
Por isso, para mim, não faz sentido negociar lugares. Estou disposto a negociar obras, ideias e é nessa linha que devemos caminhar. Há uma frase de um dos candidatos que diz: “eu tenho os meus e tenho que os representar”, eu digo que “tenho que representar os meus, os dele e os dos outros”, porque eu sou presidente de todos e não só dos meus 1004 votos. Sou presidente daqueles que não votaram que também são gente. O presidente depois de ser eleito não tem cores partidárias, o objetivo é trabalhar em prol da população.
O que impede que haja junta?
O bloqueio da oposição à formação da junta, com a exigência dos lugares do executivo e de Presidente da Assembleia.
Está disponível para acolher as propostas da oposição?
Estou totalmente disponível para ouvir e negociar, com todos, no plano e no orçamento, o que realmente é importante – obras, projetos ou propostas, que vão de encontro ao que é melhor para o desenvolvimento da Ribeira do Neiva e para a melhoria da qualidade de vida, e do bem-estar, da sua população.
Não abdico de ter ao meu lado, as outras pessoas da lista mais votada pelo Povo, e por mim propostas, para a composição do executivo – Candy Costa e José Dantas.
Portanto, a intransigência deles é porque querem pertencer à junta
Sim, a oposição, designadamente o Senhor Artur Correia, exige integrar o executivo. Já afirmou, por mais do que uma vez, que quer ser tesoureiro e se não for, não há junta. Inicialmente queriam os dois lugares, mas agora já abdicam de um. Eles propuseram-me que o meu tesoureiro, o José Dantas, saísse e entrava um deles e o presidente da Assembleia também seria deles.
Nestes dois meses, para além de tentar resolver este imbróglio todo, tem andado a ver como está a situação da junta. Oito anos depois de ter estado como presidente, está surpreendido com o que encontrou?
Eu conheço a orgânica da junta de freguesia. Até agosto deste ano, a junta de freguesia teve sempre uma gestão direita, ao nível de contas, sempre com saldos positivos, foi uma junta que funcionou sempre bem. De agosto para cá, desde 2 de agosto até ao dia 20 de outubro (dia da tomada de pose), deixaram descambar tudo, sem que ainda perceba o que aconteceu. Estamos a tentar apurar: no início de agosto a junta tinha um saldo positivo de 70 mil euros e quando eu tomei posse, estava com um saldo negativo de 90 mil euros, isto considerando as faturas que se encontram para pagamento. Portanto, alguma coisa se passou.
Ainda não tem uma resposta para isso?
Está a decorrer uma auditoria, ao abrigo de uma lei que permite que, em casos excecionais, se faça essa adjudicação. Eu não quero fazer nada contra a lei, quero fazer tudo de uma forma clara e transparente. Outra coisa que eu quero é que o povo saiba o que se passa na junta e dar contas ao povo. A porta está aberta para a população. Neste momento, não tenho condições de dizer muito mais, estamos à espera de resultados.
Pelas minhas contas, nesse período, foram mais de 160 mil euros
Estou convencido que será acima disso. Os valores não estão fechados, mas acho que nunca será para baixo disso, sempre para cima.
Então como tem sido governar a junta desde 20 de outubro?
Nós estamos a gerir com recursos mínimos, estamos com um problema porque não podemos fazer pagamentos. Quando fui empossado, levei a ata ao banco para poder ser titular da conta, mas como não temos o executivo constituído, o artigo 80 está em vigor, isto é, quem está comigo é a Candy Costa e o Paulo Lopes do anterior executivo. Eles já foram ao banco por as coisas direitas, mas o banco está a pedir um parecer ao jurídico porque dizem que estes casos são raros. Ou seja, não podemos fazer nada, estamos de pés e mãos atadas.
A situação não está fácil…
O que me chateia é que temos aqui pessoas a trabalhar, só no apoio aos jardins de infância são cinco pessoas a cuidar de 48 crianças e não podemos pagar.
Para além de gerir a questão política, neste período de tempo não conseguiu fazer nada?
Não, exceto manutenções porque é o pessoal que estava na junta e continua, mas há determinadas pessoas que teremos de suspender as suas funções porque não temos hipóteses com a atual situação, de dar continuidade. Há aqui um problema: o orçamento está tapado porque a anterior junta consumiu toda a verba nas diferentes rubricas. Nós só podemos fazer pagamentos em tudo o que seja contas correntes e depois não temos cabimento financeiro no orçamento. Para se conseguir fazer alteração das rubricas temos que ir à Assembleia, ora não havendo executivo não há assembleia, resumindo estamos atados de pés e mãos.
Até quando é que esta situação se poderá manter?
A Ribeira neste momento está a perder oportunidades. Posso dizer-lhe que temos protocolos para fazer com entidades locais e não conseguimos. Temos a hipótese de ter dois centros de dia, um em Codeçal, na parte alta da freguesia, e outro em Pedregais, mas estamos impossibilitados de o fazer até porque eu sozinho não posso assinar nada. Saiu, por estes dias, a informação de uma candidatura para creche, com a possibilidade de financiamento a 100%, um dos grandes anseios da população, e neste momento, não podemos perder esta oportunidade, mas também não a conseguimos agarrar estando a junta nesta situação.
Se levar esses projetos à Assembleia eles serão chumbados?
O problema é que nós não temos Assembleia. Neste momento, na Ribeira do Neiva só existe um presidente eleito e um secretário e tesoureiro, por causa do artigo 80 (princípio da continuidade), que são da junta anterior porque a lei contempla a que se mantenham em funções. E isto não se pode manter assim. Foi a terceira reunião que fizemos, marquei uma nova para 6 de dezembro. A partir daí se não houver entendimento, temos que gerir a freguesia em duodécimos ou irmos a eleições que só poderão ser realizadas seis meses depois do ato eleitoral.
Poderá haver eleições antecipadas na Ribeira?
Sim, é um cenário provável, até para clarificar a situação. É o povo que decide, é chato chamar as pessoas às urnas, outra vez, porque a oposição não permite a instalação dos órgãos da Junta de Freguesia, não sendo, portanto, respeitada a vontade manifestada pelo povo, mas eu não vejo outra forma para o bem do futuro da Ribeira do Neiva. Imagine o cenário de irmos a eleições e eu perder ficando na situação deles, em pouco tempo, terão a junta formada. Eu não lhes farei a eles aquilo que me estão a fazer a mim porque estamos a prejudicar a população que não merece.
Aliás, num cenário de futuras eleições, desafio todos os candidatos a adotarem esta mesma postura ética, de cultura democrática e respeito pela vontade manifestada pelo povo – permitir a formação da junta de freguesia, independentemente de haver, ou não, uma maioria absoluta.
Isto tudo foi originado porquê?
Falta de cultura democrática e de respeito pela vontade do povo, manifestada nos resultados das eleições.
Eles acharam que eu não ia ser presidente de junta… Eles tiveram mau perder. Todas as propostas que irão fazer passa por propor o candidato independente, que já disse perentoriamente, queria ser tesoureiro e se não for, não há junta. Também há aqui uma pressão da junta cessante porque apoiou a lista independente, inclusive, todos os antigos presidentes de junta, exceto o Senhor Germano Faria, de Godinhaços, estiveram com essa equipa. Juntaram-se todos para “arrumar” comigo, mas o povo escolheu-nos a nós. E por isso, deveriam deixar-nos governar porque “não dá para fazer geringonças”.
Acharam que não ia ganhar
Exato. Aqui o problema é o seguinte: a junta cessante não queria que eu fosse eleito, fizeram tudo por tudo. A lista independente não foi uma lista com um projeto para a Ribeira, foi uma lista contra a minha e agora isto é uma birra. Não tenho rancor, nem ódio a ninguém, apenas quero trabalhar pelas pessoas da minha freguesia com quem eu confio. Vim para deixar marca, é esse o meu objetivo, não por vaidade nem por necessidade, com sentido de missão. Vejo a juventude afastada de tudo, a ideia é chamá-los e dar credibilidade à política. Inclusive, já se nota, nas assembleias que fazemos, que as pessoas estão curiosas e vêm cá. No futuro, quero que as pessoas sejam participativas nas Assembleias e deem ideias. A junta só existe se houver povo e o povo não sente que isto é deles. Infelizmente, nos últimos anos, as pessoas vão para os cargos, acham que estão acima de todos e isso está errado. Ninguém está acima de ninguém, eu represento o povo, dou a cara, vou à frente, mas sou igual a eles.
Vai ser recandidato em caso de haver novas eleições?
Vou.
Mas corre o risco de voltar a ter este cenário. O que pode ser feito de diferente?
Partindo para uma eleição vamos com um espírito diferente. Eu tenho um compromisso com estas pessoas, mas num cenário diferente esse compromisso pode ser negociado. Mas, como é evidente, eu gostaria de trabalhar com os meus e será, sempre, o povo a decidir. Se o povo disser que terei que trabalhar com alguém da oposição, terei que pensar muito bem e depende da pessoa que seja. Na lista opositora, há gente boa, com capacidade, mas, entretanto, alguns já se foram embora.
Como será a gestão da freguesia, não havendo acordo, até às eleições?
Ficamos com uma freguesia completamente parada. Há dívida que tem de ser paga, mesmo não tendo sido contraída por mim, temos o dever de a pagar. Vai é demorar mais a pagar do que o habitual e do que a lei permite. Com duodécimos e sem orçamento, as coisas serão muito difíceis e teremos que pedir pareceres jurídicos. Para mim, é tudo novo nunca passei por uma situação destas. Dou-lhe um exemplo: temos um trator que nos deixaram na oficina para reparar, fui lá saber como estava, está pronto, mas tenho uma fatura de oito mil euros para pagar. Como é que faço? Vou buscar o trator, mas depois não posso comprar combustível porque estou ‘tapado’, não há verba.
“A democracia é as pessoas entenderem-se, e não impor à força”
Para além da dívida, houve alguma coisa que lhe tenha chamado a atenção?
Eu para ser sincero, ainda, estou aqui há cerca de dois meses. Estamos a apurar as situações mais urgentes. Há coisas que poderíamos começar já a resolver, na questão da água pública, por exemplo, mas não conseguimos. Há uma senhora na Ribeira do Neiva, em que a Casa do Povo vai lá todos os dias, tem que fazer um percurso de mais de três quilómetros em terra batida, quando há um corte alargado em que a junta tem que pavimentar, são 200 e poucos metros e não podemos. Tem que andar um carro pela floresta, é preciso uma ambulância alguém tem de ir lá com eles porque perdem-se no monte e para mim, nada disto faz sentido. São obras prioritárias que precisamos de realizar.
Uma das soluções poderá ser a câmara a ajudar a fazer?
Eu tento apelar à presidente nesse sentido e ela já nos está a ajudar. Neste momento, temos o trator da câmara a ajudar-nos, se não fosse isso não fazíamos nadinha deste mundo. Quando vieram as chuvas, caíram umas terras e se não fosse a câmara a ajudar estava tudo pior do que o que está.
Acha que o povo percebe o que está a acontecer, percebe a questão política?
O povo está mal informado. Há uma parte das pessoas que sabe o que se passa, mas há uma maioria que não entende, não está a perceber o que está a acontecer. Eles, como tiveram mau perder, criaram boatos, é o dito por não dito, falam-se de coisas que não têm nada a ver.
Eles perceberam que cometeram um erro, não contavam perder a junta, se eles continuassem as pessoas não iriam perceber. Pelas minhas contas, só temos saldo positivo a partir do mês de abril. O que esses senhores arranjaram, é meio ano sem se fazer nada, porque o dinheiro que virá do FFF será consumido para pagar a dívida. Temos a gestão hipotecada até meados do segundo trimestre.
E podem perder as tais candidaturas…
É o que me está a incomodar. Podemos perder esta oportunidade. O processo terá que ser liderado por uma IPSS, nós já temos o acordo verbal, e as candidaturas iniciam-se a 7 de dezembro. Nós para podermos dar apoio a quem pode fazer estas candidaturas temos que ter protocolos, mas para isso, precisamos de Assembleia. Este ano, a grande vantagem é que a candidatura é financiada a 100%. Esta é uma oportunidade de ouro.
Eu gostaria de apelar ao bom senso da oposição, que tivessem a frieza e a capacidade de pensarem na terra, nas pessoas, deviam pensar com o coração, esquecerem as eleições e governamos todos juntos, cada um nas suas funções. Eu já lhes disse para proporem obras para negociarmos e não lugares porque, para mim, não faz sentido. Já lhes disse, também, que o plano para os quatro anos deveria ser feito por todos, e não só pelo executivo da junta, nós e eles porque aqui o importante é a Ribeira do Neiva. A democracia é as pessoas entenderem-se, e não impor à força, contra a vontade manifestada pelo povo.
Ata que justifica a dívida
“Há uma ata que diz que ‘existem valores a receber do Município de Vila Verde referente às obras executadas em Paredes, no valor de 25 mil euros. De salientar que este acordo foi mediado pelo advogado da junta de freguesia e pelo advogado do Município e onde está acordado que as obras seriam comparticipadas na totalidade pelo Município’, ou seja, eles dizem que ficou acordado, mas não há protocolo e, enquanto, não houver protocolo assinado é o dito por não dito e não é possível considerar uma receita.
Também diz a ata que, ‘existe um valor pendente referente a limpeza de caminhos florestais no valor de 30 mil euros pagos pela Junta de Freguesia e cuja responsabilidade era da câmara de Vila Verde, sendo que este valor foi assumido pelo presidente da câmara’.
Tenho um documento da Câmara Municipal, com data do dia 26 de outubro, onde é claro que não existe qualquer protocolo estabelecido, ou pendente, com a Junta de Freguesia relativamente a este último assunto.
A ata diz ainda que ‘sendo assim, a junta de freguesia da Ribeira do Neiva tem a receber 55 mil euros e o saldo da gerência seguinte é de 24 364 euros’. Uma ata feita no dia 19 de outubro, um dia antes de eu tomar posse, na qual referencia a presença de pessoas que, na realidade, não estiveram presentes”.
Expetativas para as eleições
“Reuni com a nossa equipa. Há uma coisa que eu prometi, e estamos a fazer, que é as pessoas que estão comigo não só para preencher a lista. Estamos a trabalhar em prol da freguesia, e dei-lhes conhecimento do que estava a acontecer, perguntando-lhes se em último caso tivéssemos que ir a eleições, qual era a opinião? Foram unânimes em avançar para essa possibilidade. Não sei se terei um resultado melhor, vai depender sempre do povo e de como entenderem isto tudo, por isso, pode correr muito bem como pode correr muito mal. Vai depender de como a mensagem passar e de como as pessoas a interiorizarem. Pelo que vou ouvindo, as pessoas querem ir a eleições porque dizem que isto não se faz, para elas quem ganha governa.
Poderão aparecer novas listas candidatas, mas acredito que os 1004 votos que tivemos vamos voltar a ter porque as pessoas absorveram bem a nossa mensagem e perceberam o nosso projeto. É um risco que vou correr caso não haja entendimento entre as listas que foram a sufrágio no último ato eleitoral. Neste momento, a única pessoa que nos pode ajudar a fazer alguma coisa, enquanto não houver formação de Junta e Assembleia, é a Drª Júlia e estou convencido que ela o irá fazer. Tirando o campo de futebol, o Município pouco fez nos últimos anos e por isso, é altura de olhar para a Ribeira do Neiva”.
