Dornelas dá 400 euros para incentivar natalidade na freguesia

A freguesia de Dornelas vai dar 400 euros por cada criança que nasça na freguesia, segundo o regulamento de apoio à natalidade, hoje, publicado.

O executivo liderado por Reny Xavier, explica no documento que “é interesse desta Junta de freguesia promover incentivos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à fixação e melhoria das condições de vida de jovens famílias na freguesia”.

Por isso, “faz todo o sentido apresentar um conjunto de medidas especificamente direcionadas para as famílias, criando incentivos adicionais, com o objetivo principal de contrariar essa realidade, procedendo desta forma à criação de um incentivo à natalidade, relativa aos nascimentos, promovendo a melhoria das condições de vida da população, especialmente das crianças nos primeiros meses de vida, medidas que apesar do custo, se revelam benéficas para o desenvolvimento social da freguesia de Dornelas e consequentemente do Concelho de Amares”.

O incentivo é atribuído após o nascimento do primeiro filho e seguintes, pelo que deverá ser obrigatoriamente requerido no decorrer do primeiro ano de vida da criança que o justifica e abrange as crianças que residam e estejam integradas em agregados familiares residentes e recenseados na Freguesia de Dornelas.

Para usufruir dos 400 euros, a criança tem que estar registada como natural da Freguesia de Dornelas; que o requerente ou requerentes do direito ao incentivo residam no mínimo há 12 meses, contados na data do nascimento da criança; que o requerente ou requerentes do direito ao incentivo se encontrem recenseados na Freguesia de Dornelas no mínimo há doze meses, e aí permaneçam durante cinco anos, ou não tendo ainda idade para estarem recenseados, o façam logo que reúnam condições para o efeito, sob pena de caducidade do direito ao incentivo e finalmente que a criança resida efetivamente com o requerente ou os requerentes.

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