O PSD lamenta o paradoxo em que as instituições de solidariedade social (IPSS) se veem confrontadas na relação com o Estado nos últimos seis anos de governação do PS, conforme ressaltou de um encontro com dirigentes de organizações sociais promovido na Ribeira do Neiva, Vila Verde, no âmbito das eleições legislativas de domingo.
As IPSS são reconhecidas pelo papel insuperável ao nível da ação social, superando as falhas do Estado nas suas obrigações sociais. Mas, por outro lado, o governo de António Costa está a impor a estas mesmas IPSS uma situação de sufoco financeiro e endividamento, recusando a atualização das comparticipações – inalteradas há anos –, bloqueando novos acordos para a prestação de serviços a pessoas e famílias em dificuldades, incluindo ao nível do apoio para pessoas com deficiência.
“A realidade demonstra um quadro que evidencia bem o que é este governo socialista: nem na área social e da solidariedade consegue fazer corresponder o que fala e apregoa ao que realmente faz. Com a agravante de isto acontecer também neste período de pandemia, em que se exigia um maior esforço social da parte do governo”, lamentou Carlos Cação, candidato do PSD a deputado pelo distrito de Braga.
No encontro com as IPSS do concelho de Vila Verde, participaram também a presidente do Município, Júlia Rodrigues Fernandes, e o presidente da União de Freguesias da Ribeira do Neiva, José Peixoto.
Os dirigentes das IPSS alertaram para a importância de várias alterações na relação com o Estado, como é o caso do pagamento da Taxa Social Única (TSU) sobre os vencimentos dos funcionários: as IPSS pagam à Segurança Social, que depois paga às IPSS os valores relativos às comparticipações dos serviços contratualizados.
A falta de mão de obra – provocada também pela atratividade para a área da saúde, que tem compensado o êxodo de profissionais recorrendo aos quadros do setor social – é outro dos problemas que enfrentam as IPSS, assim como o “injustificável” bloqueio do governo socialista para a celebração de acordos.
Como sublinhou Carlos Cação, uma das situações mais gritantes ocorre com a Associação de Paralisia Cerebral de Braga (APCB), situada em Carrazedo, no concelho de Amares. Trata-se de uma IPSS que se dedica a pessoas com deficiência abrangendo 9 concelhos do distrito de Braga, mas está colocada numa situação de insustentabilidade, à espera da revisão de acordos com a Segurança Social e da autorização para pôr em funcionamento o Lar Residencial.
“Mas mais lamentável é que o investimento superior a 5 milhões de euros ainda não tenha sido alvo de financiamento estatal conforme compromisso governamental, colocando um grande ónus financeiro sobre a instituição, com impacto sobre as condições de trabalho e serviço numa das componentes mais deficitárias ao nível da assistência social”, expôs Carlos Cação, que visitou a instituição acompanhado pelo também candidato Luís Carvalho e pelos dirigentes da concelhia do PSD, presidida por Isidro Araújo.
