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Julgada por difamação a procurador do Ministério Público de Vila Verde

Uma vilaverdense será julgada, por alegado crime de difamação, ao procurador do MP de Vila Verde, Nuno Filipe Ferreira, o mesmo magistrado do Ministério Público que fez uma queixa de um guarda da GNR de Vila Verde, Carlos Pereira Lima, este último processo a ser sentenciado já no próximo dia 18 de maio, pela Instância Central Criminal de Braga.

A cidadã vilaverdense não gostou que tivesse sido arquivada uma sua queixa por parte do referido procurador, desde logo porque, na opinião da mulher, a fundamentação do despacho do Ministério Público terá sido só de cinco linhas, endereçou uma sua comunicação por email fazendo diversas considerações, consideradas difamatórias, levando então a Procuradoria da República de Viana do Castelo a acusá-la.

Paula Cristina da Costa Moreira, de 49 anos, residente no centro de Vila Verde, está agora acusada do crime de ofensa a organismo, mas não será julgada pela mesma comarca onde os factos foram cometidos, a de Vila Verde, mas sim na comarca vizinha de Amares, para o necessário distanciamento, uma vez que o ofendido se trata de um magistrado a exercer funções em Vila Verde, assim como o inquérito criminal decorreu na Comarca de Viana do Castelo e não na Comarca de Braga, também por uma questão de haver mais isenção.

Segundo a acusação do Ministério Público, Paula Cristina da Costa Moreira, ao utilizar determinadas expressões, “fê-lo com consciência e conhecimento do significado objetivo das mesmas, de que eram ofensivas da honra e consideração não só do procurador-adjunto que fez o despacho de arquivamento, mas também de todos os magistrados que trabalham no Secção de Vila Verde do DIAP, ofendendo a credibilidade, o prestígio e a confiança de que goza o DIAP Ministério Público, em Vila Verde, junto da comunidade que serve”.

Ainda de acordo com o libelo acusatório, a que o ‘Terras do Homem’ teve agora acesso, “o Ministério Público representa o Estado, defende interesses que a lei determinar, participa na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exerce a ação penal orientado pelo princípio da legalidade e defende a legalidade democrática”, pelo que com tal email, a arguida “fez crer que naquele organismo”, o Ministério Público da Vila Verde, “é prestado um serviço público de uma forma incompetente e com mentiras por parte dos magistrados que ali exercem as suas funções, sabendo que tal não corresponde à verdade”.

Defesa alega perturbações da arguida
A defesa da cidadã vilaverdense, ao cargo do advogado João Araújo Silva, sem querer, nesta fase anterior ao julgamento tomar considerações públicas, refere, mesmo assim que Paula Cristina da Costa Moreira “precisa é de ser tratada e não de ser julgada”, uma vez que, “segundo os médicos, a minha cliente apresenta uma incapacidade do foro psíquico de 78% e pelo que muito provavelmente, tudo o indica, é inimputável ou então tem uma imputabilidade diminuída, pelo que se impõe fazer primeiro uma perícia médico-legal”.

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