“Não percebo porque é que a obra continua embargada”

Rui Ribeiro é socio gerente da empresa promotora do loteamento na rua Senhor do Ó e que, recentemente, tem dado muito polémica junto dos moradores. A obra foi embargada e está num impasse, mas Rui Ribeiro não percebe porquê: “os dois pressupostos que levaram ao embargo, falta de comunicação prévia e pagamento de taxas, estão cumpridos desde 8 de julho”.

Numa série de documentos mostrados ao ‘Terra do Homem’, é possível perceber que o próprio promotor já tinha parado a obra antes do embargo, “quando percebi que estava a causar desconforto aos moradores”.

No documento enviado pela autarquia é referido que o embargo se deve à falta de comunicação prévia e de pagamento de taxas. “No dia 17 de junho fizemos a comunicação prévia (no mesmo dia da data do embargo) à autarquia e no dia 8 de julho o pagamento de taxas”, revela Rui Ribeiro. Curiosamente, ainda antes da reunião do executivo do dia 11 de julho, onde os moradores foram manifestar o seu descontentamento.

“Se os pressupostos para o levantamento estão cumpridos, não percebo porque não é levantado o embargo?”, questiona o empresário. “Estou a perder dinheiro com a obra parada. Custos de estrutura da empresa, custos de gestão com subempreiteiros já contratados e além disso estou impossibilitado de iniciar as vendas dos lotes porque não sei quando é que posso continuar a construir”. Recorde-se que o licenciamento da obra do loteamento está aprovado pela autarquia.

“Não ameacei”
Foi por não saber de nada, inclusive da marcação da realização de uma vistoria externa (“apenas me foi transmitido verbalmente em 20 de julho”), que Rui Ribeiro enviou uma carta ao Município (22 de julho), “a pedir toda a documentação do processo”, e o levantamento do embargo: “ao contrário do que o senhor vereador do PS diz, eu não ameacei ninguém. Apenas estou a ser prejudicado sem saber, oficialmente, porquê”.

“Eu estou a ser lesado e informei a autarquia disso mesmo dizendo que não me deixavam alternativa senão ir pela via judicial caso o embargo não fosse levantado. Volto a dizer, não ameacei, transmiti que podia ir pela via judicial porque entendo que estou a ser prejudicado porque a obra está parada”.

Aliás Rui Ribeiro não entende, também, “porque está a câmara a meter-se num assunto que deveria ser tratado apenas entre a empresa e os moradores. Se há danos, são as duas partes que tem que resolver”.

Tendo a confirmação que a vistoria externa estava a condicionar o reinício das obras, depois de ver a notícia nos jornais (26 de julho), Rui Ribeiro mostra perplexidade: “a realização da perícia não está ligada ao embargo da obra, por isso não invalida o seu levantamento. A obra foi embargada por não ter comunicação prévia nem pagamento de taxas, não porque falta uma perícia qualquer”, como refere o documento municipal e mostrado ao jornalista.

Vistoria
Como mostram os documentos, para além de ter decidido parar a obra, Rui Ribeiro contratou uma empresa especializada em fotografia para ir a todas as casas dos moradores e registar o estado atual das casas.

“Só ia fotografar, sem mais nada. Seria para memória futura e salvaguarda dos próprios moradores para o reinício dos trabalhos. Foi explicado aos moradores que a empresa em causa apenas efetua registo fotográfico do estado das casas e não faz qualquer avaliação se as fissurações existentes são antigas ou se são eventualmente provocadas pela obra”.

Além de terem sido colocadas cartas nas caixas de correio de todos os moradores, numa primeira abordagem, foi também enviada, dias depois, uma carta registada a cada um dos moradores.

“O certo é que os moradores não se mostraram, recetivos a estas vistorias, principalmente os moradores queixosos dos eventuais danos que alegam”. Rui Ribeiro informou que sobre este assunto iria enviar uma segunda carta registada com o mesmo objetivo.

Mas o empresário foi mais longe e ativou a companhia de seguros para fazer um levantamento dos possíveis danos causados pelas obras de estacamento.

“Até à data desta entrevista, dos nove moradores queixosos, só um morador é que respondeu a marcar e quando o perito apareceu no dia e hora combinados, voltou atrás na decisão, não deixando efetuar a peritagem”.

Rui Ribeiro diz que não entende esta atitude porque “se os moradores se queixam de eventuais danos deviam ser os primeiros a querer que essas peritagens da companhia de seguros se realizassem. Sempre estive de boa fé, neste processo, dei a cara, as pessoas têm o meu contacto”, não percebendo toda a situação, entretanto, criada.

Também em relação às obras de estacamento, Rui Ribeiro diz que foram “efetuadas por uma empresa multinacional com provas dadas neste tipo de trabalhos, como facilmente se comprova fazendo uma busca na internet”.

“Foi quando percebi que os moradores estavam desconfortáveis com a metodologia de estacamento usada que mandei parar a obra”, garantindo que “a metodologia a ser usada na conclusão do estacamento será diferente e não vai provocar mais desconfortos”.

Quanto à vistoria técnica que será efetuada pela Universidade do Minho, o empresário diz que “até fico satisfeito” e “se solicitarem poderei estar presente”.

Depois destas explicações, e a terminar, Rui Ribeiro diz que “não há nenhum morador que possa dizer que não dei a cara, que não respondi as suas questões e sou o principal interessado em esclarecer toda esta situação conforme facilmente se comprova por todas as ações que temos tido sobre este assunto até ao momento”.

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