O fornecimento de refeições escolares vai, no ano letivo 2022/2023 custar cerca de 4.1 milhões de euros, de acordo com a estimativa disponibilizada pelo pelouro da Educação do Município de Braga.
No pré-escolar são servidas, em média, 1.927 refeições por dia. Já no 1.º ciclo, são servidas uma média diária de 4229 refeições.
Tendo como referência os valores pagos no último ano letivo, o Município estima que as refeições do pré-escolar custem 954.000 euros, enquanto que no 1.º ciclo a fatura será de 1.672.000 euros.
Para a concretização do processo de gestão das refeições escolares no pré-escolar e 1.º ciclo, o Município de Braga celebrou um Protocolo Tripartido de Apoio no Âmbito da Ação Social Escolar para Fornecimento de Refeições Escolares. Estes Protocolos são realizados entre o Município de Braga, a entidade executora e o respetivo Agrupamento de Escolas.
O modelo vai manter-se neste novo ano letivo
No caso das refeições escolares para os 2.º e 3.º ciclos, ensino secundário e ensino profissional, a vereadora lembra que no âmbito da transferência de competências para os Municípios na área da educação, caberá agora aos órgãos municipais assegurar as refeições escolares e a gestão dos refeitórios escolares.
Assim, o Município de Braga abriu um procedimento para aquisição de refeições escolares para os alunos do 2º e 3.º Ciclos e secundário para o ano letivo de 2022/2023, ao abrigo do Acordo Quadro de Refeições Escolares, celebrado pela Central de Compras da CIM Cávado.
“Com base no cálculo da média das refeições diárias dos anos anteriores, chegou-se ao valor médio de 3600 refeições diárias para os 2º e 3.º do ensino básico e secundário. Com base num ano de 170 dias letivos, atingiu-se a média de 612.000 refeições por ano letivo”, explica.
O concurso público foi lançado com o valor-base de 1.610.316 euros (mais IVA), correspondendo o valor máximo de refeição por aluno a dois euros (sem IVA incluído.
A este procedimento concorreram quatro empresas de alimentação coletiva, tendo sido três admitidas e uma excluída. A empresa UNISELF ganhou a adjudicação com uma proposta de 1.498.989 euros.
O Município explica ainda que dos quatro estabelecimentos de ensino que possuíam cozinha com gestão direta — Escola Carlos Amarante, EB 2,3 de Cabreiros, EB 2,3 de Nogueira e Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, as três últimas decidiram manter este tipo de gestão.
