GNR apreende 2.850 litros de bebidas alcoólicas e 30 quilos de folhas de tabaco
A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu, na terça-feira, 2.850 litros de bebidas alcoólicas, 30 quilos de folhas de tabaco, 260 cigarrilhas e 80 cigarros, nos distritos de Braga, Porto e Vila Real.
Segundo informa um comunicado, as apreensões decorreram no âmbito de ações de fiscalização direcionadas à prevenção da evasão e fraude tributária, nos concelhos de Porto, Gondomar, Peso da Régua e Póvoa de Lanhoso.
Ações de fiscalização essas que incidiram sobre os “circuitos marginais de venda ao público de produtos sujeitos a Imposto Especial sobre o Consumo (IEC)”, especialmente de tabaco e de bebidas alcoólicas, “sem o pagamento dos impostos especiais a que se encontram sujeitos e em violação das normas de selagem e estampilhagem estabelecidas pelo regime jurídico dos IEC”, explicou a autoridade.
A GNR fiscalizou ainda, neste âmbito, 60 viaturas e três estabelecimentos comerciais, resultando na apreensão de 2200 litros de vinho licoroso, 650 litros de aguardente, 30 quilos de folha de tabaco, 260 cigarrilhas e 80 cigarros.
Foram também levantados três autos de contraordenação – designadamente dois no âmbito de produtos sujeitos ao Imposto sobre o Tabaco (IT) e um no âmbito de produtos sujeitos a Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA).
“A introdução no consumo dos produtos apreendidos e sujeitos a imposto teria causado um prejuízo ao Estado Português de aproximadamente 12.700 euros”, pode ler-se no comunicado.
A GNR identificou ainda dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 44 e os 75 anos, no âmbito desta operação de fiscalização.
