O executivo municipal de Amares aprovou, em reunião de câmara, o Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação elaborado em estreita articulação com Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado. O documento realizou-se a partir da construção de um retrato sociológico do Município de Amares, centrado nas (des)igualdades em geral e nas (des)igualdade de género, em particular, fomentando a formulação de políticas sociais locais e a mobilização social em torno das prioridades do concelho e da CIM do Cávado.
O Município de Amares e a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado, conscientes da necessidade interventiva no âmbito da igualdade e a não discriminação (e por perceber a sua importância), apostou num diagnóstico sob a perspetiva da igualdade e não discriminação, procurando identificar as vulnerabilidades e fragilidades do município, mas, ao mesmo tempo, as suas potencialidades e recursos. O objetivo é de produzir uma mudança consciente e proativa, com base numa auscultação real e efetiva da sua comunidade.
PMIND divide-se em três estruturas centrais
O Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação estrutura-se em três partes centrais do processo de planeamento estratégico neste domínio de intervenção, que vai desde a realização de uma análise diagnóstica (quantitativa e qualitativa), a definição dos alicerces do plano municipal para a igualdade (eixos prioritários, objetivos, linhas de ação, parcerias e calendarização), até ao sistema de monitorização e avaliação da execução do plano.
O mesmo será desenvolvido para um universo temporal de cinco anos (2022-2027), estando sujeito às alterações necessárias por via de condicionalismos estruturais e/ou institucionais, financiamento das atividades e/ou avaliação efetuada a cada uma das atividades que o compõem.
O acompanhamento do diagnóstico territorial e a coordenação, implementação, monitorização e avaliação das medidas/ações do PMIND do Município de Amares, enquanto fórum de reflexão e atuação em prol da territorialização da ENIND 2018-2030 “Portugal + Igual”, será assumido pela Equipa para a Igualdade na Vida Local (EIVL) (aprovada em Reunião de Câmara de 17 de janeiro de 2022).
Este Plano reporta ao trabalho desenvolvido no âmbito da Operação POISE-01-3422-FSE-000066, aprovada no pelo Aviso n.º POISE – 22-2020-03 do Programa Operacional Temático da Inclusão Social e Emprego (POISE), projeto “Pró-Igualdade no Cávado”.
