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Requalificação da Secundária de Amares: duas versões para a mesma história

O processo de requalificação da Escola Secundária de Amares, integrado nas escolas prioritárias pelo Governo, está a ser alvo de um conjunto de informações contraditórias entre a câmara e o PS.

Os vereadores socialistas, pela voz de Pedro Costa, reafirmaram, hoje, ter informações que “muito em breve, ainda no primeiro trimestre” será lançado um aviso para a requalificação das escolas do Norte, “ainda sem verba definida, é certo”, mas “fomos alertados para a necessidade de o projeto estar validado pela DgEste para poder ser submetido”.

Estimada em 9 milhões, a verba sairá do remanesceste do Portugal 20/30 e as obras serão realizadas sob a alçada do Ministério da Coesão Social, responsável pela gestão dos fundos comunitários.

Ora, as informações oficiais do presidente da câmara são outras. Manuel Moreira explicou ao ‘Terras do Homem’, que através da CIM-Cávado foi pedido ao Ministério da Educação uma reunião para abordar a questão da requalificação da Secundária de Amares e também de Esposende, as duas prioritárias na área da abrangência da CIM-Cávado, e “o Ministério recusou essa reunião por não ter informação para nos dar nem uma calendarização prevista”.

Também da CCDRN, entidade que será responsável pelo lançamento do aviso, a informação é: “não temos nenhuma informação, nem está atribuída nenhuma verba para a região Norte”. Segundo apurou o ‘Terras do Homem’, caberá ao Ministério da Coesão a definição da verba, e à CCDRN o lançamento do aviso, mas “sem verba não poderá haver aviso. Mas mesmo depois da verba definida, o lançamento do aviso não é imediato e depois ainda teremos os prazos legais para as entidades responderem”.

O que fará com que o aviso “caso seja lançado ainda este trimestre, o que não deverá ser possível, e prazos legais concluídos, só lá para maio poderemos ter o processo fechado. Depois vai para análise e divulgam-se os resultados finais, isto é, as escolas que vão ser requalificadas e as respetivas verbas”. O que poderá arrastar-se até ao verão.

Verba não conhecida
Pedro Costa revelou, ainda, que o Governo já lançou avisos no Algarve, Alentejo e região Centro (cerca de 20 milhões no total) e “não sabendo a verba em concreto, sabemos que a região Norte terá a fatia maior”. O vereador disse, ainda, que ao aviso poderão concorrer as escolas definidas como urgentes e muito prioritárias.

A vereadora Cidália Abreu ‘atirou’ que “o valor que se fala para o norte são 80 milhões o que será insuficiente para requalificar todas as escolas urgentes. Ainda vai acontecer o mesmo que na EB 2/3 onde tivemos que ajustar o projeto à verba disponibilizada com todos os problemas que conhecemos”. Cidália Abreu acrescentou que “o projeto está finalizado e submetido na respetiva plataforma”.

Ao ‘Terras do Homem’, Manuel Moreira disse que “não darei nem mais um cêntimo do que os 7,5% do valor total que compete à autarquia. A obra não é da câmara é do Governo”.

Pavilhão da EB 2/3
A vereadora do PS, Valéria Silva, trouxe mais alguns problemas escolares para cima da mesa, a começar pelo pavilhão da EB 2/3 onde na zona dos professores há infiltrações e chove. O autarca disse que “essa zona não estava no projeto inicial, mas já falamos com a empresa que irá, com o bom tempo, resolver o problema substituindo toda a tela daquela zona”.

O encerramento do parque infantil do Centro Escolar D. Gualdim Pais foi mais um dos assuntos trazidos por Valéria Silva, com o autarca a dizer ter disponibilizado 60 mil euros para substituir todos os parques infantis dos Centros Escolares.

Aquecimento leva empresa a tribunal
O problema do aquecimento em diferentes centros escolas é mais um assunto na ordem do dia. Se os 100 mil euros da garantia dos Centros Escolares de Bouro e Caldelas já foram desbloqueados, avançando a autarquia com as obras, a questão no centro Escolar D. Gualdim Pais é mais complexa.

“Havia duas garantias, um de 40 mil euros, outra de 16 mil euros. A de 16 mil euros já nos foi entregue, mas a de 40 mil foi levantada pela empresa, com anuência da entidade bancária, sem que a obra estivesse concluída”. Por isso, a autarquia vai avançar com um processo em tribunal contra as duas entidades por desrespeito contratual.

Aqui está em causa uma ala do Jardim de Infância que não tem aquecimento. “Peço desculpa aos meninos e aos pais pela situação que se irá arrastar mais do que pretendíamos pela questão judicial”.

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