A empresa multimunicipal de valorização e tratamento dos resíduos sólidos Braval vai passar para as mãos dos seis municípios que a constituem: Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Amares, Vila Verde e Terras de Bouro. A novidade foi dada aos autarcas em reunião com o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.
Como explicou, Manuel Moreira, à margem da ordem de trabalhos da reunião do executivo a concessão de 25 anos acabou no ano passado e municípios e Governo tinham visões diferentes sobre o destino da empresa: “o anterior secretário de estado do Ambiente e, entretanto, Ministro das Infraestruturas queria que a Braval continuasse no estado, nós achávamos que deveria passar para os Municípios”.
O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, e o secretário de Estado do ambiente, o bracarense Hugo Pires, marcaram presença na dita reunião e aceitaram a proposta das seis autarquias. O despacho terá, agora, que passar pelo Conselho de Ministros. “A garantia que nos foi dada é que seria o mais breve possível, mas em maio haverá um conselho de ministros em Braga e poderá ser nessa altura”, revelou Manuel Moreira.
No entanto, há um problema para os seis autarcas resolveram. Atualmente, a Braval tem 51% do capital afeto a uma empresa privada, Agere, que terá que ser renegociado: “a minha opinião é que deve ser totalmente dos municípios”, acrescentou Manuel Moreira ao ‘Terras do Homem’.
O vereador do PS, Pedro Costa, considera que a “Braval passar a ser intermunicipal é a decisão mais adequada, faz todo o sentido, mas não de qualquer forma e a qualquer preço. É preciso que venha com um envelope financeiro porque senão podemos ficar com ‘uma criança ao colo subnutrida'”.
O sistema Braval abrange uma área total de 1.121 km2 e uma população de 290.387 habitantes que produz, sensivelmente, 112 mil toneladas/ano de Resíduos Sólidos Urbanos.
A Braval é uma empresa que procede à valorização e tratamento dos resíduos sólidos, no Baixo Cávado.
A 6 de Agosto de 1996, pelo decreto-lei n.º 117/96, foi criado sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Baixo Cávado, integrando, como utilizadores originários, os municípios de Braga, Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho.
A sociedade Braval – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., foi também constituída com base no referido decreto-lei, tendo o contrato de concessão sido celebrado a 9 de Outubro de 1996.
Em 1999, o decreto-lei n.º 471/99, de 6 de Novembro, permitiu o alargamento deste sistema aos municípios de Amares, Vila Verde e Terras de Bouro, extinguindo o sistema multimunicipal de triagem, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Cávado-Homem.
Assim,a Braval recebe, atualmente, resíduos provenientes dos 6 municípios referidos: Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Amares, Vila Verde e Terras de Bouro.
O sistema Braval abrange uma área total de 1.121 km2 e uma população de 290.387 habitantes que produz, sensivelmente, 112 mil toneladas/ano de Resíduos Sólidos Urbanos.
