A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, vem a Terras de Bouro no próximo dia 20 de março presidir à cerimónia de homologação do Acordo de Colaboração, no âmbito do 1º Direito, Programa de Apoio à Habitação, para o Município de Terras de Bouro. Marcada para as 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o evento contará, ainda, com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues e da Presidente do Conselho Diretivo do IHRU, Isabel Dias.
Em declarações ao ‘Terras do Homem’, o presidente da câmara considera a cerimónia como “um dia histórico para Terras de Bouro, tenhamos nós capacidade para realizar todo este investimento que fará a diferença na próxima década no concelho”.
Manuel Tibo explicou que a autarquia está há mais de 20 meses a trabalhar na Estratégia Local de Habitação, com as juntas de freguesia e a Ação Social municipal. Um processo iniciado, curiosamente, com a anterior secretária de Estado da Habitação que é a atual Ministra. “O ano 2023 marcará uma diferença significativa em Terras de Bouro até porque esperamos que neste ano, a revisão do PDM esteja concluída”.
Um dos objetivos do plano é “recuperar o património já existente que é da propriedade da autarquia, algum dele protocolado com algumas instituições, para reverter para habitação social, aumentando o parque habitacional da câmara. Depois, a construção de novas habitações para que as pessoas possam ter em Terras de Bouro uma casa com qualidade. Queremos com este plano diminuir o envelhecimento do concelho e a perda de população”. Para isso, serão disponibilizados 17 milhões de euros.
Em termos de câmara municipal, “vamos realizar os projetos, fazer os concursos públicos e colocar nos mercados. Um dos grandes projetos é a construção de 100 novas habitações, ou apartamentos ou habitações individuais, teremos que ver o que é mais vantajoso economicamente”.
Há, ainda, uma segunda componente: “é a possibilidade que os beneficiários diretos vão ter em Terras de Bouro, dentro das regras emanadas pela estratégia local de habitação, para verem as suas habitações melhoradas, criando condições de dignidade de habitabilidade. Vai ser dada a oportunidade a centenas de habitações serem recuperadas, estejam os beneficiários diretos em condições de verem esse apoio”. A verba existente rondará os 60 milhões de euros.
A Câmara vai assinar a estratégia local de habitação com o IHRU e homologada pela ministra da Habitação. “É um projeto de grande realização pessoal e um dos objetivos políticos que tenho para Terras de Bouro. Será um dia histórico para Terras de Bouro, tenhamos nós capacidade para realizar todo este investimento que fará a diferença na próxima década no concelho, sabendo que o PRR vai até 2026, por isso, temos que acelerar o assunto. Estamos a rever o PDM para criar mais emprego, porque é um assunto que me preocupa, e está associado à habitação”.
A estratégia local de habitação entra em vigor logo no dia seguinte à sua assinatura, mas as pessoas só se poderão candidatar depois da criação de um balcão de apoio à população, submetendo as propostas através de uma plataforma, e a decisão é centralizada em Lisboa. “Há um trabalho de formação que é preciso ser feito para que esse gabinete possa apoiar a população”.
