Rui Novais da Silva, vereador social-democrata na câmara de Fafe, e presidente da concelhia do PSD, acusa Antero Barbosa, edil fafense, de estar a cometer ilegalidades financeiras, há mais de dois meses, passiveis até de investigação criminal.
Em causa está atribuição de apoios financeiros a rondar os 804 mil euros, já atribuídos, sem estar legitimamente avalizada pela comissão de análise, legalmente constituída, às candidaturas de subsídios concedidos pela autarquia.
“O PSD não está contra os subsídios a nenhuma Associação, mas nunca poderá pactuar com ilegalidades que poderão até ser alvo de investigação criminal”, justifica Rui Novais da Silva.
O vereador do PSD recorda que em 2022, o executivo de Fafe, aprovou um novo regulamento de apoio às associações. Neste está consagrado que os subsídios municipais, referente às candidaturas de associações e ou coletividades, só poderão ser concretizados após o aval por parte da Comissão de Análise (Júri), para poderem aferir se existem, ou não, por exemplo, dividas a terceiros, nomeadamente, ao Estado.
“A verdade é que as associações foram contempladas financeiramente, sem o aval da Comissão de Análise, obrigando a Câmara a não cumprir com os princípios da legalidade, transparência, e a prossecução do interesse público. É caso para perguntar: do que vale uma Câmara criar regras se depois vem o Presidente violar as regras que ele próprio criou? O que tenta esconder Antero Barbosa?”, interroga Rui Novais da Silva.
O PSD de Fafe exige assim que Antero Barbosa, cumpra com o princípio da transparência, rigor e imparcialidade ao apoiar financeiramente o movimento associativo do Município, ou restitua aos cofres da Câmara de Fafe, a quantia de 804 mil euros, que foram retiradas ilegalmente do erário publico. “Já se torna habitual na governação socialista, agirem como se fossem os “donos disto tudo”, mas o dinheiro é dos fafenses. Não é de Antero Barbosa para que a seu bel-prazer possa desfrutar do mesmo para fins políticos ou eleitorais”, alerta Rui Novais da Silva.
