108 vítimas de violência foram registadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) nos concelhos de Amares, Terras de Bouro e Vila Verde em 2022. Um número que aumentou, ainda que ligeiramente, em relação ao ano anterior. Em Amares, são 35 as vítimas apoiadas (+0,2%), em Vila Verde 67 (+0,5%) e em Terras de Bouro 6 (+0,04%), segundo o mais recentemente divulgado relatório da APAV.
Mulheres entre os 25 e os 54 anos com ensino superior, portuguesas alvo de homens, na mesma faixa etária e com o mesmo grau de ensino. Pode ser este o retrato robô de vítimas e agressores, tanto em Vila Verde como Amares. Em Terras de Bouro, o menor grau de ensino de ambos é diferença mais visível.
No ano civil de 2022, a APAV apoiou um total de 14.688 vítimas diretas de crime e de violência, o que representa um aumento de 10,9% de vítimas face ao ano transato. Verifica-se que o maior número de vítimas que recorreu à APAV em 2022 é do sexo feminino (77,7%), mantendo-se, desta forma, a tendência de anos anteriores que demonstra que são as pessoas do sexo feminino (sobretudo adultas) que mais procuram os Serviços de Proximidade da APAV.
Este número tem vindo a aumentar ao longo dos anos: em 2019 atingiu 80,5%; em 2020 os 74,9; em 2021 os 77,9%; e em 2022 representaram 77,7% das vítimas com que a APAV trabalhou.
Destaque ainda para a percentagem de pessoas do sexo masculino (sobretudo adultos) vítimas de crime e violência que procurou apoio na APAV, que tem vindo igualmente a aumentar: em 2019 representavam 18,7%; em 2020 17,5%; em 2021 já atingiram os 19,7%; e em 2022 representavam 20,5% das vítimas que a APAV apoiou. Mencionar também que o número de vítimas intersexo que procura apoio na APAV tem vindo igualmente a aumentar: se em 2019 representou 0,1% dos registos, em 2022 já representou 0,3% dos casos.
Faixa etária
Em termos de faixas etárias, as vítimas que recorreram à APAV em 2022 situavam-se fundamentalmente entre os 25 e os 54 anos de idade (39,6%), acompanhando uma tendência crescente já verificada em anos anteriores.
As vítimas menores (menos de 18 anos de idade) registam aumentos expressivos face ao ano transato. Em 2022 atingiram um total de 17,7%, maior número alguma vez registado pela APAV.
O número de pessoas idosas vítimas (65 ou mais anos de idade) é igualmente elevado (10,4%), ainda que ligeiramente mais baixo do que em 2021 (12%) e que em 2020 (12,4%), contudo superior ao número de pessoas idosas vítimas em 2019 (11,5%).
Nacionalidade da vítima
Em termos de nacionalidade das vítimas, a predominância vai para a nacionalidade portuguesa (76,7%), confirmando a tendência relativa a 2021 e a 2020. Regendo-se pelo princípio da não discriminação em função da nacionalidade dos indivíduos, a APAV presta apoio a todas as vítimas, independentemente da sua nacionalidade, sendo os números comprovativos de tal facto: durante o ano civil de 2022, 13,6% das vítimas apoiadas eram de nacionalidade estrangeira.
Concretamente, as nacionalidades estrangeiras que maior percentagem apresentaram foram a brasileira (6,6%) – número superior face ao ano de 2021 (5,7%) – seguida da nacionalidade angolana (0,7%), mantendo-se a tendência de 2021 e 2020.
Não obstante, realça-se que as vítimas de nacionalidade alemã (0,1%) mais que duplicaram em 2022 (0,3%). O mesmo se verificou com as vítimas de nacionalidade moldávia que em 2022 (0,3%) mais que duplicaram face ao ano transato (0,2%).
As habilitações literárias mais prevalecentes das vítimas em 2022 foram o ensino superior que representou 7,3% dos registos, seguido do ensino secundário.
Municípios
Dos 308 municípios existentes em Portugal, a APAV, em 2022, chegou a 292 através do apoio prestado às vítimas diretas, representando uma cobertura de aproximadamente 95% do território nacional.
Quanto aos municípios de residência das vítimas que procuram apoio na APAV durante o ano de 2022, sobressaem seis localizações distribuídas por todo o país. Por ordem decrescente destaca-se então Lisboa com 5,5%, Braga 4,6%, Faro 3,9%, Loulé 3,1%, Porto 3,1% e, finalmente, Sintra 2,6%.
Local do crime
O local de crime e de outras formas de violência mais prevalecente por quem procurou a APAV em 2022 foi a residência comum (49,1%) entre vítima e autor do crime/de outras formas de violência seguido da residência da vítima (15,1%) e do lugar/via pública (9,7%).
Em 2022, destaca-se ainda a residência do autor do crime/de outras formas de violência (8,4%) e o local remoto, isto é, a internet e/ou o telefone (6,5%) como locais com grande número de referenciação para cometer atos agressivos. Cabe igualmente referir o estabelecimento de ensino que tem vindo, consecutivamente, a aumentar o número de referenciações: em 2019 representava 0,9%; em 2020 já contabilizava 1,2%; em 2021, atingiu os 1,4% como local para a prática de violência; e, em 2022 totalizou 1,8% dos registos. Desta forma, os atos violentos praticados nos estabelecimentos de ensino de 2019 a 2022, aumentaram 142%.
Das situações de crime e violência, 49,2% das vítimas efetuaram queixa/denúncia numa entidade judicial e/ou judiciária, valor que tem vindo a crescer nos últimos anos. A maior parte das queixas/denúncias às autoridades competentes foi feita antes do contacto das vítimas com a APAV (88,9%).
Tipo de crimes
Em termos de crimes e outras formas de violência destaca-se o seguinte: os crimes contra as pessoas representam, como é hábito, a maior fatia do total de crimes e outras formas de violência sinalizadas. Em 2022, esta categoria criminal representou 94,1% do total de crimes e outras formas de violência.
Especial destaque para o crime de violência doméstica que representou 77,4% da criminalidade relatada à APAV, o que representa um aumento de 8,8% face ao ano transato; os 5 crimes e outras formas de violência mais relatadas são: o crime de violência doméstica (77,4%); os crimes sexuais contra crianças e jovens (4,9%); os crimes de ameaça/coação (2,8%); o crime de ofensas à integridade física (simples) (2,4%); (5) e os crimes de difamação/injúria (2,2%).
Agressores são homens com relação de intimidade com a vítima
Em 2022 chegaram ao conhecimento da APAV um total de 14.824 autores/as de crime e de outras formas de violência. A maior parte dos/as autores/as é do sexo masculino (62%), mantendo-se, desta forma, a tendência de anos anteriores. Destacar igualmente a percentagem de pessoas do sexo feminino (autoras de crime e outras formas de violência) que se tem vindo a manter elevada ao longo dos anos: em 2019 representavam 13,1%; em 2020 12%; em 2021 atingiu os 11,9%; e em 2022 representou os 12,9% dos registos, valor mais elevado dos últimos anos.
Do total de 14.824 autores/as de crime e de outras formas de violência, e em termos de faixas etárias, estas situaram-se fundamentalmente entre os 25 e os 54 anos (26,3%), acompanhando a tendência já verificada em anos anteriores. O número de menores autores de crime e outras formas de violência representou 1,4% dos casos, valor mais alto dos últimos anos.
Desta forma, pode-se afirmar que, de 2019 para 2022, o número de menores autores de crime e outras formas de violência aumentou 31,6%. Em 2022, o número de pessoas agressoras idosas (65 ou mais anos de idade) representou 4,2% dos casos, mantendo-se a tendência dos últimos anos.
Dos poucos registos efetuados no que à escolaridade diz respeito (apenas 1 997 casos válidos para análise), o grau de ensino do/a autor/a do crime e de outras formas de violência que apresentou maior peso foi o ensino superior (3,3%), seguido do ensino secundário que representou 3,2% dos casos e do ensino básico – 3º ciclo (3%).
As relações entre autor e vítima são comummente pautadas por relações de intimidade, como é o caso da conjugalidade (14,5%), da relação entre companheiros (9,4%), ex-companheiros (8,3%), ex-namorados (3,5%), ex-cônjuges 3,3%) e entre namorados/as (2%).
Em 2022, as relações de intimidade totalizaram, no seu conjunto, 41% das relações estabelecidas entre autor/a do crime ou de outras formas de violência e vítima. Também as relações familiares de consanguinidade se mostraram significativas, tendo como exemplo os casos em que a vítima é filho/a do/a autor/a da violência (9,3%), seguindo-se os 5,7% em que a vítima é pai/mãe da pessoa agressora. Enfoque especial nas agressões perpetradas pelo/a pai/mãe que, de 2019 (6,8%) para 2022 (9,3%), aumentaram aproximadamente 71,8%.
Ressalvar que a agressões perpetradas entre colegas de escola/trabalho têm vindo a aumentar. Se em 2020 chegou aos 1% casos, em 2021 já representava 1,2% dos casos, em 2022 já atingiu os 2% dos casos. Desta forma, de 2020 a 2022, as agressões perpetradas por colegas de escola/trabalho aumentaram 134%.
Na mesma linha de pensamento, destaque para os elevados números de violência perpetrada pelo/a padrasto/madrasta: em 2019 representavam 0,6% dos casos e em 2022 já totalizam 1,6% dos casos, o que representa um aumento de cerca de 259% das agressões perpetradas por um/a padrasto/madrasta entre 2019 e 2022.
