Sobre o comunicado “Mapa de Pessoal da Câmara cresce há oito anos”, emitido pelo PS de Amares, o PSD de Amares, “em nome da transparência”, pretende retificar “informações incorretas e fornecer esclarecimentos sobre os números mencionados”. Além disso, “reafirmar a importância de uma oposição responsável, destacando a necessidade de uma distinção clara entre oposição e populismo”.
O PSD de Amares acredita “firmemente que a força da democracia está intrinsecamente ligada à existência de uma oposição. Uma oposição robusta garante um debate plural, a fiscalização do exercício do poder e a representação dos diversos interesses e valores da população. É fundamental diferenciar claramente a oposição do populismo, pois este último procura o apoio fácil e imediato, prometendo soluções simplistas para problemas complexos, muitas vezes sem fundamentação sólida ou consideração pelas consequências a longo prazo. Todos os partidos políticos, incluindo o Partido Socialista de Amares, têm a responsabilidade de evitar cair na tentação do populismo”.
Em comunicado, a estrutura liderada por João Januário acrescenta: “se efetivamente não se trata de populismo então só pode ser por falta de preparação do PS Amares para o exercício do seu mandato. E sendo assim, o PSD de Amares deseja contribuir para esclarecer e ajudar na discussão política, retificando as informações divulgadas sobre Quadro de Pessoal do Município de Amares. Informações que são públicas e estão ao alcance dos representantes do PS de Amares”.
Para o PSD e “ao contrário do que foi afirmado, o número total de trabalhadores do Município de Amares é de 301 e não 334. Esses funcionários estão distribuídos da seguinte forma: 161 nos Serviços do Município, 124 no Agrupamento de Escolas e 16 no Centro de Saúde”
Foi afirmado que se tratava da segunda alteração ao Mapa de Pessoal de 2023, mas efetivamente trata-se da 1ª alteração. “Na própria imagem que acompanha o comunicado do PS Amares é inequívoca essa informação”.
Em relação à informação veiculada sobre o aumento de um fiscal, “não corresponde à realidade. Efetivamente são dois fiscais, mas eles não são contratações novas. Esses fiscais foram recrutados entre o pessoal já presente no Mapa de Pessoal, especificamente dois Assistentes Técnicos (AT) que desempenhavam funções como leitores cobradores. Essa decisão visou aproveitar os recursos internos disponíveis”.
Em relação às vagas por preencher, “houve novamente uma imprecisão na informação divulgada. Não são 18 vagas por preencher, mas sim 5 vagas para Assistentes Operacionais (AO) e 3 vagas para Técnicos Superiores (TS), sendo uma vaga de técnico superior para o Agrupamento de escolas, que se encontra por preencher, uma vez que a psicóloga mudou para o Município de Guimarães, já em 2019. Os lugares a serem ocupados no Mapa de Pessoal, para além dos referidos, resultam de mobilidades internas, e os trabalhadores consolidando na nova carreira, os lugares que deixam vagos extinguem-se. Há também lugares vagos que assim terão que permanecer, pois, são de trabalhadores que se encontram em comissões de serviço público, fora do Município de Amares e que podem regressar a qualquer momento, devendo o lugar estar disponível”.
Quanto aos técnicos superiores no Município, “não são 76, mas sim 42, além de mais uma vaga (totalizando 43) destinada ao emprego apoiado, com comparticipação pelo IEFP”.
Por fim, “sobre o que foi afirmado ‘São mais 118 postos de trabalho em dois anos!’, em abono da verdade e da racionalidade, o seguinte gráfico é esclarecedor”.
“Sendo assim, podemos verificar que nos anos de 2021 a 2023, foram contratados 54 novos funcionários dos quais, 13 para os Serviços do Município, 28 professores para as AECs e 13 pessoal não docente para o agrupamento de escolas, representando um investimento
importante no setor da Educação no nosso concelho de Amares”.
Relativamente aos restantes números, o PSD diz que “resultam das transferências de competências do poder central, do atual governo, na Educação e Saúde que representam, respetivamente 33 para o Agrupamento de Escolas e 16 para o Centro de Saúde no total de 49. Estes funcionários não são novos funcionários, já existiam e passaram para o Mapa de Pessoal do Município. É essa a verdadeira razão da subida acentuada em 2022 e não se trata, como foi referido, de um crescimento do mapa exponencial e preocupante”.
Por isso, em relação à transferência de competências, “não são 80 trabalhadores, mas sim 140. Da mesma forma, foi incorretamente afirmado que existiam 76 técnicos superiores, quando na verdade são 43 dos serviços municipais e 28 são professores das AECS, técnicos superiores, que são do Agrupamento de Escolas, aliás, o processo de recrutamento e seleção é da responsabilidade do Agrupamento de Escolas de Amares, o Município somente tem a responsabilidade na redação do contrato a escrito e respetiva assinatura e o pagamento dos técnicos. Mais, dentre essas vagas, uma delas é ocupada por um profissional que participa do programa de emprego apoiado, com uma comparticipação de 50% do vencimento, uma medida do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), exercendo funções na Biblioteca Municipal”.
O seguinte gráfico esclarece “a confusão pretendida com o gráfico apresentado. O gráfico do comunicado do PS Amares, para além de imprecisões, apresenta a soma total das contratações como se fossem todas para os Serviços Municipais, o que não é esclarecedor”.
No seguinte gráfico pode-se verificar que, do ano de 2017 a 2023, “foram contratados para os serviços do município, 25 Assistentes Operacionais, 2 Assistentes Técnicos e 14 Técnicos Superiores. Poderíamos, também, referir que durante esses anos saíram no total 35
funcionários, 23 Assistentes Operacionais, 5 Assistentes Técnicos e 7 Técnicos Superiores”.
A finaliza, o Partido Social Democrata (PSD) de Amares “reitera o seu compromisso com a transparência, a divulgação de informações precisas e o estabelecimento de um diálogo aberto e honesto com os Amarenses. Convidamos todos os partidos políticos a fazerem o mesmo, evitando distorções e promovendo um debate político fundamentado e construtivo”.
Por isso, “acreditamos que a força da democracia reside na capacidade de todos os agentes políticos atuarem de forma responsável, mantendo os princípios da verdade e da responsabilidade. O PSD de Amares está comprometido em cumprir esse desiderato e, assim contribuir para o fortalecimento democrático no nosso Município”.
