Um estudante do ensino secundário do Tennessee, nos Estados Unidos, decidiu processar o distrito escolar e os administradores da sua escola depois de ter sido suspenso durante três dias por partilhar no Instagram memes satíricos que visavam o diretor. O aluno da Tullahoma High School defende que foi violada a sua liberdade de expressão.
A ação federal foi movida na quarta-feira. O processo, segundo cita a NBC News, refere que o caso “é sobre um diretor de escola” que “suspende um aluno por satirizar o diretor na página do aluno no Instagram, embora as publicações não tenham causado perturbação na escola”.
Os réus são as Escolas da cidade de Tullahoma, o diretor Jason Quick, o vice-diretor Derrick Crutchfield e o administradores envolvidos na suspensão.
O advogado do aluno disse acreditar que “a suspensão do aluno violou a Primeira Emenda” da constituição americana.
“Estes eram memes divertidos do Instagram. Eles não continham nenhuma ameaça. Eles não continham nenhuma linguagem imprópria. Eles estavam simplesmente satirizando gentilmente um administrador escolar que era visto como um pouco sério demais”, disse o advogado Conor Fitzpatrick, referindo que o objetivo deste processo é “defender os direitos de liberdade de expressão dos estudantes não só em Tullahoma, mas em todo o país”.
As publicações dos memes começaram em maio de 2022, na conta pessoal de Instagram do aluno, e decorreram pelo menos até agosto.
Para a suspensão, o diretor, segundo o processo, usou uma política escolar que proíbe os alunos, “seja em casa ou na escola”, de partilhar fotografias que resultem em “constrangimento, humilhação ou descrédito de qualquer aluno ou funcionário”.
O aluno foi informado de uma suspensão de cinco dias a 10 de agosto de 2022, altura em que, alega o documento, estaria a receber tratamento para a depressão clínica e ansiedade. Ao receber a notícia, o estudante “ficou visivelmente chateado e começou a entrar em pânico sobre como a suspensão afetaria o seu futuro e a sua posição na Tullahoma High School. IP [como o aluno é identificado] apresentou suor, falta de ar e perda de sensibilidade em ambos os braços”.
O processo defende que os diretores sabiam que suspender o aluno lhe causaria “sofrimento emocional”. Após um encontro com a mãe do aluno, a suspensão passou de cinco para três dias.
O estudante, que teme que a suspensão prejudique a sua capacidade de obter bolsas de estudos e de ser aceite nas melhores universidades, quer um julgamento com júri e quer impedir o distrito de aplicar a política de redes sociais, declarando que esta viola a Primeira e a Décima Quarta Emendas, indica ainda a NBC News.
