Na sequência da decisão do Governo do PS de reorganizar a Direção Geral do Património Cultural, a gestão dos museus D. Diogo de Sousa e dos Biscainhos corre o risco de passar para a esfera da Câmara Municipal de Braga, com todos os perigos que esta opção comporta.
Depois de apresentada na Assembleia da República uma pergunta escrita dirigida ao Ministério da Cultura, o PCP visitou o Museu D. Diogo de Sousa, em Braga, e reuniu com a diretora do Museu, que é simultaneamente diretora do Museu dos Biscainhos.
A delegação do PCP integrou, entre outros, Manuel Loff, deputado à Assembleia da República, e Bárbara Barros, vereadora da Câmara de Braga.
Na visita, o PCP teve oportunidade de reiterar “a sua inquietação perante a nova organização da Direção Geral do Património Cultural e a intenção do Governo de, ao mesmo tempo que pretende criar ‘entidade pública com gestão empresarial’ com a designação de Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., para gerir uma pequena seleção de museus e monumentos nacionais, transferir para os municípios a tutela e a gestão dos museus que, no conjunto do país, não venham a ficar sob a tutela daquela entidade”. À semelhança daquilo que se tem vindo a verificar em áreas como a Educação, a Saúde, os Transportes e outras, “a municipalização de vários museus corresponde a mais uma desresponsabilização da Administração Central pela gestão de bens públicos”.
À delegação do PCP foram transmitidas pela Direção dos museus D. Diogo de Sousa e dos Biscainhos diversas preocupações relativamente a este processo, nomeadamente sobre a forma como a decisão foi tomada, sem qualquer consulta prévia aos responsáveis dos museus e das autarquias envolvidas, mas também sobre os critérios que estão subjacentes a esta decisão, assim como acerca dos riscos de uma futura gestão economicista dos museus, como habitualmente nestes casos com preocupações meramente de viabilidade financeira.
Foram também partilhadas interrogações sobre a capacidade de a Câmara de Braga gerir e manter estes museus em funcionamento nos moldes atuais.
“A reunião tornou mais clara a necessidade de Ricardo Rio e da maioria municipal liderada pelo PSD rejeitarem a possibilidade de municipalização dos museus. Depois de na última reunião da Câmara o assunto ter sido debatido e de ter sido assumido o compromisso de elaboração de uma posição contrária a este processo, o facto é que em várias declarações públicas entretanto realizadas, Ricardo Rio, lamentavelmente, não fechou completamente a porta a esta possibilidade”, refere o partido em comunicado.
