Após cuidada analise do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024, “o Partido Socialista só poderia votar contra, este seria certamente o voto de qualquer Vilaverdense que conhecesse em detalhe este orçamento”, começa por dizer o partido em nota enviada à imprensa.
~”Trata-se de um orçamento que não vai de encontro às verdadeiras necessidades da população, um orçamento sem rasgo, sem ideias, sem qualquer perspetiva de futuro, é basicamente um orçamento de manutenção, este não é o caminho que ambicionamos para Vila Verde, em momentos como os que estamos a viver, necessitávamos de um orçamento direcionado para as pessoas, não com promessas, mas sim com propostas concretas com impacto direto na vida dos Vilaverdenses”.
Os socialistas apresentam depois alguns números: Valor Total: 49 Milhões de euros (mais 5 Milhões de euros face ao ano anterior); Receita Corrente: 42 Milhões de euros (mais 4 Milhões de euros face ao ano anterior); Despesa Corrente: 36 Milhões de euros (mais 6 Milhões face ao ano anterior); Despesa de Capital/Investimento: 10 Milhões de euros (menos 2 Milhões de euros face ao ano anterior)
Em relação à receita corrente, o aumento face ao ano anterior, deve-se essencialmente a aumento de impostos cobrados pelo município (mais 2 Milhões de euros), taxa e multas (mais 300 Mil euros), transferências correntes do estado (mais 1.4 Milhões de euros) e cobrança de bens e serviços/água e saneamento (mais 500 Mil euros).
Em relação à despesa corrente, o aumento face ao ano anterior, deve-se essencialmente ao aumento de despesas com pessoal (mais 4 Milhões de euros). Neste momento, a CMVV tem um gasto de 16 milhões de euros (32% do orçamento) com despesas com pessoal, que representa 665 funcionários e prevê a necessidade de contratar mais 89 em 2024.
Em relação à despesa de capital / investimento, “há uma redução de 2 Milhões de euros face ao ano anterior, esse valor é canalizado em grande parte para construção e manutenção de infraestruturas (estradas, saneamento, captação de água), de resto não existe qualquer investimento significativo”.
“Penso que os Vilaverdense esperavam e mereciam bem mais da gestão da autarquia, muito mais do que uma gestão centrada em festas e fotografias para o Facebook, este orçamento mostra essencialmente a falta de planificação e ambição, é um orçamento elaborado apenas para cumprir calendário e executar serviços mínimos”, acrescentam ainda.
“Entramos agora na parte mais importante do orçamento, GOP (Grandes Opções do Plano), ou seja, a componente que não é consumida pela gestão do município, infelizmente para o GOP ‘sobram’ apenas 25 Milhões de euros (exatamente o mesmo valor que no ano anterior), apenas 52% do orçamento, a gestão municipal consome 48% do orçamento global de 49 Milhões de euros, assim sendo, podemos concluir que o aumento no orçamento geral face ao ano anterior (mais 5 Milhões de euros) não vão para investimento mas sim para manter a máquina do município a funcionar”.
Segundo os socialistas, “ao contrário do que a Exma. Sra. Presidente da CMVV apregoa, este orçamento não apresenta qualquer preocupação a nível social, a nível da habitação, não valoriza a agricultura, não promove o turismo e a cultura e não apresenta medidas concretas para a fixação da população mais jovem no concelho. Segundo o orçamento aprovado pela maioria PSD em AM, apenas 1.57% (773 Mil euros) será destinado a apoios sociais, 0.28% (140 Mil euros) a habitação, 0.18% (92 Mil euros) a agricultura e 0.05% (25 Mil euros) a turismo”.
Acusam a presidente de câmara de ter um discurso propagandístico: “com estes valores é difícil acreditar no discurso propagandista da Exma. Sra. Presidente da CMVV, como podemos comprovar, os números não batem certo com o discurso. Para o Partido Socialista, não é admissível que um concelho como o de Vila Verde, não aproveite as inúmeras vantagens do seu meio rural e localização privilegiada, há uma clara falta de aposta na agricultura (festa das colheitas não é agricultura) e na promoção do turismo, e pior, uma falta de sensibilidade nos apoios sociais e habitação, é em momentos como os que estamos a viver que a população mais necessitava deste tipo de apoios, de alguém que está no terreno e conhece as necessidades da população, não basta apoiar-se nas ajudas prestadas pelo estado e “assobiar” para o lado, não basta tirar fotografias com os mais necessitados, não basta fazer festas para os nossos idosos e chamar a isso apoios sociais”.
No que compete à cultura serão alocados 2.38% (1.1 Milhões de Euros), “seria um valor mais que suficiente se realmente esse valor fosse investido na cultura, este valor será alocado em grande parte à criação do ‘Museu do Vinho’ (473 Mil euros), que na nossa opinião não passa de uma ‘manobra’ para arranjar verbas para terminar a ‘Adega Cultural’, que apesar de já ter custado aos Vilaverdenses 2.6 Milhões de euros ainda não está terminada”.
Para além do ‘Museu do Vinho’, cerca de 492 Mil euros serão gastos nas três festas concelhias (Namorar Portugal, Sto. António e Festa das Colheitas), “fazendo as contas não parece sobrar muito para ‘cultura’, temos uma serie de instalações e instituições no concelho que apenas servem de ‘fachada cultural’, sem qualquer atividade relevante e sem atribuição de verbas orçamentais relevantes que lhes permitam desenvolver qualquer atividade de valor”.
“Dou nota que, a CMVV vai pagar cerca 63 mil euros a um artista, por um trabalho de 90 dias, para execução e colocação de obra alusiva aos lenços dos namorados, isto é um insulto aos Vilaverdenses, já sabíamos que a Exma. Sra. Presidente da CM tem uma paixão desmedida pelos lenços dos namorados, mas isto parece-nos demais, gostaríamos de saber qual o retorno financeiro que os Vilaverdenses obtêm com esta paixão”, critica Filipe Silva.
A criação do ‘Museu do Vinho’, “é mais uma prova da aposta por parte do executivo da CMVV e do PSD na agricultura e nos agricultores, para a agricultura 25 Mil euros para o museu 473 Mil euros, enfim gasta-se mais em festas para celebrar e promover a agricultura do que propriamente na agricultura”.
Em relação ao desporto, recreio e lazer serão alocados 1.86% (916 Mil euros) do orçamento, “parece-nos um valor razoável tendo em conta as inúmeras instituições no concelho que prestam este tipo de apoio à comunidade, destacando aqui os subsídios atribuídos para as atividades desportivas (330 Mil euros) e o inicio da requalificação de três campos de futebol (Marrancos, Cabanelas e Vila Verde), neste último ponto destaco que, finalmente Cabanelas obteve a atenção por parte da CMVV, porque será!?”
A grande fatia deste orçamento é alocada à Educação, através da transferência de competências, 11.57% (5.6 Milhões de euros) “destaco aqui o valor pago pelas refeições confecionadas 1.7 Milhões de euros, lembro que o Partido Socialista propôs em AM que as refeições passassem a ser confecionadas nas escolas, melhorando desta forma a qualidade das mesmas, uma vez que tem sido recorrentes os relatos dos pais e associações de pais relativamente a este tema, no entanto, a proposta do PS foi recusada pela maioria PSD, alegando que estas reclamações não tinham fundamento”.
Neste orçamento também já está presente a transferência de competências na área da saúde, onde será alocado 1.11% (545 Mil euros), “este valor parece-nos claramente insuficiente tendo em conta as necessidades da população, este valor vai quase na sua totalidade para a requalificação do centro de saúde de Vila Verde (530 Mil euros)”.
Juntamente com a Educação, as outras duas áreas que captam a maioria do valor do orçamento são o saneamento 8.57% (4.2 Milhões de euros) e Transportes Rodoviários/Estradas 5.50% (2.6 Milhões de euros), “estas duas últimas rubricas têm sido uma repetição dos últimos orçamentos com obras e valores a passarem de uns anos para os outros, obras intermináveis”.
O PS realça, também, “o facto de que, neste orçamento não existe qualquer verba significativa para a continuação da Ecovia do Cavado/Homem, talvez pelo facto de terem esgotado toda a verba disponível para ecovia apenas num troço, cerca de 3Km do Faial ao Porto Carrero (1.8 Milhões de euros), para o resto da eco(luxo)via vamos ter de esperar”.
“Como já realçamos, a CMVV tem um gasto de 16 milhões de euros (32% do orçamento) com despesas com pessoal, a CMVV tem neste momento 665 funcionários e prevê a necessidade de contratar mais 89 em 2024. Realçamos também o facto de que, a CMVV realiza diversos contratos de prestação de serviços com terceiros (na área da contabilidade, serviços jurídicos e financeiros), ou seja, nos 665 funcionários não tem pessoal qualificado para realizar este tipo de trabalhos? Estranho… Em suma, o Partido Socialista não pode fechar os olhos a este orçamento, um orçamento que em nada defende o bem-estar dos Vilaverdenses, que em nada protege os mais vulneráveis, que em nada cria condições para fixação da população em Vila Verde, que em nada valoriza a nossa agricultura, turismo e lazer, que em tudo é vazio”.
