O IV Congresso da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) acontece dia 18 de maio, em Barcelos, e traz à discussão a importância da participação política, do poder local e da proximidade com os eleitores, sobretudo os mais jovens. O encontro começa às 10h00 e prevê ainda o lançamento oficial do Portal dos Órgãos Deliberativos (PoDe – PLP), uma plataforma que vai fortalecer os laços entre os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), promovendo a participação cívica e democrática em todo o espaço lusófono.
Na Sessão de Abertura intervirão o Presidente da Mesa, João Bosco de Castro, o Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos, Fernando dos Santos Pereira e o Presidente da Direção da ANAM, Albino Almeida. A presidência da sessão será assumida por um membro do Governo.
A Mesa Redonda “Juventude e Participação Política de Proximidade”, às 11h00, será um dos momentos altos, sob a moderação de Joana Ramos. Para falar sobre o tema estão convidados quatro especialistas, Patrícia Silva, investigadora da Universidade de Aveiro, Claúdia Viana, jornalista da RTP e vencedora do prémio ANAM de 2023 com a reportagem “O Poeta Faz-se” e Brian da Silva, o mais jovem presidente de Assembleia Municipal, proveniente da Lourinhã, aguardando-se a confirmação de um representante do Ministério da Juventude.
Ao longo da tarde será ainda possível “Dar voz aos PAM’S”, às 15h00, seguindo-se a apresentação de propostas e moções. Contar-se-ão com abordagens sobre as temáticas do poder local por parte de Luís Sousa, professor da Universidade de Lisboa, da jornalista Filipa Queiroz da Coolectiva de Coimbra e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias.
“O IV Congresso da ANAM será palco para reflexão e debate sobre o papel dos municípios e da juventude na construção de uma sociedade mais participativa e inclusiva. Estes são temas cada vez mais pertinentes no atual contexto político e social em que se vive, em que o diálogo e a capacidade de construir pontes e entendimentos é crucial”, enquadra Albino Almeida.
Após o debate e votações, seguir-se-ão as intervenções de encerramento dos trabalhos por parte de João Bosco de Castro, Albino Almeida, Mário Constantino Lopes, presidente da Câmara Municipal de Barcelos e de um membro do Governo.
Portal dos Órgãos Deliberativos (PoDe – PLP)
O Portal dos Órgãos Deliberativos (PoDe – PLP) promete ser uma plataforma interativa, com espaço para o diálogo construtivo entre os eleitos e os eleitores, que permite não só a troca de ideias, como também de preocupações e sugestões de forma transparente e direta, fortalecendo, desta forma, as instituições democráticas que fazem parte desta plataforma e as relações entre a comunidade lusófona.
Para além de Portugal, representado pela ANAM, fazem parte desta plataforma Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A plataforma está disponível através deste link.
“Esta plataforma vai permitir estar em permanente contacto com os eleitos locais da CPLP”, frisou o presidente da ANAM, Albino Almeida, que não deixou de referir os desafios que enfrenta o poder local no atual contexto político, salientando que esta plataforma será um instrumento útil de cooperação, permitindo que se esclareçam dúvidas e partilhem experiências.
Para além disto, a plataforma servirá também como fonte de informação oficial e confiável sobre cada país da CPLP, contendo dados importantes e atualizados sobre processos eleitorais, estruturas governamentais, direitos e responsabilidades dos eleitos locais.
Graças a este método de partilha e transparência, o Portal dos Órgãos Deliberativos promove o espírito de trabalho em equipa e cooperação entre os diversos atores do poder local, de forma a alcançar objetivos comuns em prol do bem-estar e progresso das suas comunidades.
