CIM Cávado aprofunda internacionalização, trabalho em rede e implementação de novas soluções em prol do território
A Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) é membro originário de duas grandes iniciativas da Comissão Europeia que pretendem desenvolver propostas concretas para potenciar o desenvolvimento rural e a resiliência e adaptação dos seus territórios às alterações climáticas. O Pacto Rural e a Carta de Missão de Adaptações às Alterações Climáticas são duas iniciativas da Comissão Europeia que, durante a semana de 21 a 24 de maio, organizaram eventos em Bruxelas para capacitação e troca de experiências entre os membros das suas organizações.
Recorde-se que, em 2022, por via de nomeação apresentada pela METREX – Rede Europeia de Áreas Metropolitanas e Regiões, Rafael Amorim, Primeiro Secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal da CIM Cávado foi eleito como membro fundador do Grupo de Coordenação do Pacto Rural. Lançado em 2021 como parte da visão a longo prazo para as zonas rurais da União Europeia, o Pacto Rural visa mobilizar as autoridades públicas e as partes interessadas para responderem às necessidades e às aspirações dos residentes das zonas rurais. Por esse motivo, o Gabinete de Apoio ao Pacto Rural organizou um Policy Lab para que fossem apresentadas propostas concretas para melhorar a concretização e os objetivos do Pacto Rural.
A delegação portuguesa presente neste evento, e que contou com representantes da Federação Minha Terra, Universidade da Beira Interior, do Governo Regional dos Açores e de entidades da administração local, defendeu que os objetivos do Pacto Rural só podem ser alcançados se os atores, públicos e privados no território, estiverem devidamente articulados e coordenados com políticas públicas nacionais e regionais. Com base neste argumento, a CIM Cávado defendeu, que a melhor forma de promover o Pacto Rural será um estreitamento das relações entre entidades intermunicipais e Grupos de Acão Local. Deu como exemplo, a parceria, informal, urbano/rural que tem sido desenvolvida no nosso território com a ATAHCA e que pode desempenhar um papel importante no desenvolvimento harmonioso do nosso território e na execução de políticas públicas relacionadas com a execução dos Fundos Europeus no âmbito do Portugal 2030.
Por seu turno, a participação na Carta de Missão de Adaptação às Alterações Climáticas demonstra um compromisso de impulsionar esforços de adaptação regional às alterações climáticas até 2030.
A Comissão Europeia organizou um evento que permitiu, numa primeira fase, conhecer: i) o Vale do Vesdre, na província de Liège, para acompanhar o processo de reconstrução e adaptação daquele local após as graves inundações de 2021: ii) na cidade de Mechelen, em Antuérpia, para explorar as abordagens pioneiras de incorporação de água e vegetação na paisagem urbana; iii) no centro de Bruxelas para conhecer diversas Soluções de Base Natural (NBS) e na economia circular que promovem o aumento da qualidade de vida em contexto urbano.
O objetivo desta iniciativa europeia é apoiar regiões e comunidades na aceleração da sua transformação para a resiliência climática até 2030, ajudando as autoridades locais a compreender, preparar e gerir os riscos climáticos, bem como a desenvolver soluções inovadoras.
Nesse âmbito, a CIM Cávado e os seus seis municípios associados, estão a receber capacitação técnica para: i) passar da avaliação de riscos ao desenvolvimento de trajetórias de adaptação e financiar e implementar soluções de adaptação climática; ii) Identificar projetos de demonstração de adaptação climática adequados e possíveis fontes de financiamento; e iii) estimular a mobilização da comunidade.
É nesse âmbito que a CIM Cávado no âmbito da assistência técnica da Missão está a estruturar um projeto de inovação de aumento da resiliência climática do território, com maturidade para obter financiamento europeu.
