Junta de Fiscal avança para a concessão de bar na Praia dos Moinhos
A Junta de Freguesia de Fiscal lançou um procedimento para atribuição da exploração de um bar de apoio na zona de lazer dos moinhos. É a primeira que a zona de lazer, conhecida por ser o local de partida da Páscoa da freguesia, tem um bar de apoio.~
O espaço físico onde funcionará o bar tem as um módulo com as seguintes características: dimensão de aproximadamente vinte e seis metros quadrados, divididos em zona de bar, 2 sanitário (masculino e feminino) e 2 locais de arrumos com base de chuveiro.
As peças do procedimento encontram-se patentes, para consulta e aquisição, na Antiga Escola Primária de Fiscal, na Avenida de S. Miguel, nº1, da freguesia de Fiscal, onde pode ser consultado, entre as 18h00 e as 20h00, de segunda-feira e entre as 18h00 e as 19h00 de quarta-feira, desde a data de publicação do aviso até às 18h30 do último dia de entrega de propostas.
O prazo de atribuição da exploração é de 74 dias, decorrendo previsivelmente entre os dias 10 de julho e 22 de setembro do corrente ano. O critério de adjudicação é o do “preço mais alto apresentado”.
As propostas devem ser apresentadas até às 19h00 horas do 7º dia, a contar do dia seguinte ao da publicação do aviso, nos termos previstos no Programa de Concurso. O prazo de entrega de propostas conta-se continuamente, não se suspendendo aos sábados, domingos e dias feriados.
As propostas deverão ser instruídas com a declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o anexo I do Programa de Concurso, com a declaração do preço proposto, elaborada em conformidade com o Anexo II do Programa de Concurso, e com comprovativo da detenção do CAE para atividades de restauração ou similares.
Só serão admitidas propostas apresentadas por concorrentes que sejam detentores de Código de Atividade Económica para atividades de restauração ou similares, bem como, sejam residentes da Freguesia de Fiscal.
A abertura das propostas será efetuada 19h15 do dia limite de apresentação das propostas, na Antiga Escola Primária de Fiscal, na Avenida de S. Miguel, nº1, da freguesia de Fiscal, podendo assistir qualquer interessado ou o seu representante desde que devidamente credenciado.
No dia da outorga do contrato deverá ser efetuado o pagamento do valor devido pela exploração.
Havendo acordo entre as partes, o contrato poderá renovar-se nos anos seguintes, nas condições do contrato inicial, podendo neste caso, iniciar-se a exploração no dia 1 de junho do ano em causa.
