Bar ilegal implantado há 50 anos em Esposende vai ser demolido
O bar do Fojo, implantado desde 1974 na margem do rio Cávado em Fão, Esposende, vai ser demolido, por estar ilegal e constituir um foco de insalubridade e de risco ambiental, anunciou, esta quarta-feira, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Em resposta escrita enviada à Lusa, a APA refere que o bar “não possui qualquer título válido que permita ocupar o espaço” do Domínio Público Hídrico, pelo que “se encontra em situação ilegal”.
Acrescenta que a sua legalização não é possível, por se considerar que a sua manutenção ou reabilitação “iria constituir um risco para pessoas e bens, face ao risco de inundação e por constituir um obstáculo significativo ao exercício do direito de servidão marginal, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos”.
Segundo a APA, o bar situa-se em área de “risco potencial significativo de inundação”.
O bar em causa foi, durante quatro décadas, um local de tertúlias e de momentos bem passados, graças ao carisma do proprietário, Sérgio do Fojo, pescador, poeta e trovador.
Nos últimos anos, tem estado fechado, sendo que, entretanto, o proprietário morreu.
A APA procedeu a uma vistoria ao local, em conjunto com outras entidades com jurisdição na área, tendo verificado o “completo estado de abandono e o elevado estado de degradação” do bar, que atualmente constitui “um foco de insalubridade e de risco ambiental, face aos resíduos existentes, nomeadamente materiais contendo amianto.
A APA diz que, ponderadas todas as circunstâncias, optou pela demolição total da área edificada, pela remoção da vegetação, essencialmente espécies infestantes, e limpeza e pela requalificação do local.
Os materiais contendo amianto serão encaminhados para destino adequado limpeza e requalificação do local.
A APA não esclareceu como foi possível o bar ter funcionado ilegalmente durante décadas e se, entretanto, foi aplicada alguma sanção ao proprietário pela implantação à margem da lei.
Contacto pela Lusa, o presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, disse que a operação de demolição do bar e limpeza do local será assegurada pelo município, ao abrigo de um protocolo com a APA, e vai custar 50 mil euros.
Segundo o autarca, a APA irá ressarcir o município naquele montante.
Benjamim Pereira sublinhou que o município não tem qualquer jurisdição sobre o espaço em questão, vincando apenas que o edifício “nunca teve qualquer licença”.
