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MP acusa 12 arguidos por agressões a enfermeiros e segurança em Famalicão

Factos remontam a 2022. Agressões ocorreram no serviço de Urgência do Hospital de Famalicão. Arguidos intimidaram e agrediram profissionais de saúde para que prestassem cuidados imediatos a uma vítima.

O Ministério Público (MP) acusou doze arguidos de um crime de introdução em lugar vedado ao público, três crimes de coação agravada, três crimes de ofensa à integridade física qualificada, um crime de dano com violência e três crimes de ameaça agravada, na sequência de uma agressão a profissionais de saúde no serviço de urgência do Hospital de Famalicão, em fevereiro de 2022, adiantou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Na sua página oficial de Internet, a procuradoria revelou que, por despacho proferido a 17 de setembro, o Ministério Público do DIAP da Comarca de Braga [Vila Nova de Famalicão, 1.ª secção] imputou ainda a um dos arguidos a prática de um crime de furto.

A acusação refere que no dia 22 de fevereiro de 2022, cerca das 03h30m, os arguidos “deslocaram-se ao Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE e atuando em grupo e mediante ações de intimidação e atos de violência, visando os profissionais de saúde, quiseram forçar a prestação de cuidados de saúde imediatos e nas condições por eles impostas a pessoa que transportavam consigo”.

Com esse propósito, os arguidos “desferiram vários socos na porta de acesso reservada às urgências, quebrando um dos vidros e, dessa forma, conseguiram alcançar essa área reservada”.

“Uma vez nessa área, pegaram numa maca e transportaram a pessoa que traziam consigo para o interior das urgências, sem aguardarem pelo procedimento de registo e triagem, exigindo sempre em tom alto e ameaçador um atendimento imediato”, refere a acusação.

Como os profissionais de saúde “solicitaram calma e o cumprimento dos procedimentos de registo”, os arguidos “atingiram-nos com socos e pontapés em várias partes do corpo e chegaram a utilizar barras metálicas de suportes de soro que retiram das macas e das camas de urgência nas agressões”.

“O vigilante do Centro Hospitalar que ali exercia funções solicitou, por diversas vezes, aos arguidos que se retirassem daquele local, mas foi empurrado e atingido com murros e pontapés por todo o corpo e com um golpe com um ferro na cabeça”, indica ainda a mesma nota.

Um dos arguidos “ainda retirou e guardou para si um telemóvel pertencente a um dos ofendidos”.

De realçar que, na altura, foi esclarecido que as agressões foram contra dois enfermeiros e um segurança.

Na altura, a administração do Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA) disponibilizou-se para “assumir todas as despesas decorrentes das agressões, tanto as realizadas como as futuras” e anunciaram um reforço da segurança na instituição, e em particular nos serviços de Urgência, onde “foram instalados botões de pânico, reforçada a videovigilância, contratados mais seguranças privados e verificou-se ainda um reforço do policiamento de proximidade da PSP, sobretudo nos períodos noturnos”.

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