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Apoio à natalidade, combate ao isolamento e articulação entre setor social e a saúde são “Medidas + inovadoras” em 2024

Este ano são três as autarquias que ganham o troféu de “Medida + Inovadora” do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. Natalidade, saúde e combate ao isolamento encabeçam os projetos de Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Pouca de Aguiar. Seis municípios destacam-se com menções honrosas: Almeida, Porto de Mós, Figueira da Foz, Monção, Ourém e Sabrosa.

Pelo segundo ano consecutivo o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, distingue os municípios que se antecipam e inovam na resposta às maiores dificuldades sentidas pelas famílias.

A autarquia de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, destaca-se com um projeto que apoia a família e natalidade através da atribuição de apoios de cariz económico e social, designado “Nascer e Crescer em Torres Vedras”.

O programa, distinguido como “Medida + Inovadora” pelo OAFR, destina-se a famílias com bebés e crianças que sejam registados no concelho de Torres Vedras, inscritos no prazo máximo de 6 meses desde o nascimento ou adoção, sendo os apoios válidos até que tenham 3 anos.

Os benefícios a que as famílias têm direito relacionam-se com as áreas de Saúde e Bem-estar; Educação e Cultura. Das ofertas fazem parte um kit didático, um kit de leitura e um livro de vouchers para a aquisição de bens e serviços, tais como aulas de natação ou workshops de música para as crianças até aos 36 meses, vales para aquisição de frutas e verduras no Mercado Municipal e para produtos de puericultura em farmácias e outros parceiros locais, contribuindo, também, para o estímulo do tecido económico do concelho.

Combate ao isolamento
Em Vila de Rei, distrito de Castelo Branco, o combate ao isolamento e vulnerabilidade social tem um nome: “Esperança Porta a Porta”.

O projeto da autarquia, que ganha a distinção de “Medida + Inovadora” pelo OAFR, descentraliza os serviços camarários com uma unidade móvel que percorre as 93 aldeias que constituem o concelho. Na prática criam-se base de dados fundamentadas com a indicação das pessoas que se encontram sós e permite que pelo menos uma vez por mês a população se sinta acompanhada, mitigando o isolamento.

Através deste projeto são realizados por exemplo rastreios de saúde (diabetes, colesterol e tensão), permitindo um controlo mais profundo, assim como identificar a necessidade de integrar o centro de saúde ou outros serviços.

A autarquia assume total responsabilidade na implementação, desenvolvimento, execução e sustentabilidade do programa e conta com todos os parceiros da rede social na implementação da medida.

Articulação entre o serviço social e o setor da saúde
Mais a norte, é Vila Pouca de Aguiar, no distrito de Vila Real, que se evidencia com o projeto “Prescrição Social”.

Considerado uma “Medida + Inovadora pelo OAFR, o programa potencia a atuação do serviço social na saúde, uma vez que liga os utentes dos cuidados de saúde primários com os recursos e apoios existentes na comunidade, através do Serviço Social.

Na prática os profissionais em contexto clínico ou comunitário identificam pessoas do concelho com necessidades sociais e/ou emocionais e encaminham-nas para serviços na comunidade, através da atuação de um assistente social que coproduz um plano de ação personalizado em conjunto com a pessoa.

A autarquia de Vila Pouca de Aguiar é a promotora do projeto, apoiada pela Escola Nacional de Saúde Pública.

Seis medidas de autarquias nacionais com menções honrosas
Na avaliação de “Medida + Inovadora” destacam-se ainda seis menções honrosas para as seguintes medidas:

• Cartão Municipal Mais Família – Almeida
• Férias Pro – Porto de Mós
• Figueira + Saúde – Figueira da Foz
• Ombro Amigo – Ourém
• Programa apoiar a Primeira Infância – Sabrosa
• Raiz Quadrada – Monção

A distinção “Medida + Inovadora” 2024 registou a candidatura válida de 82 autarquias, sendo Coimbra e Porto os distritos mais representados (10), seguidos de Braga (8), Aveiro e Lisboa (7), Santarém, Vila Real e Guarda (6) e Faro, Viseu, Leiria e Viana do Castelo (3). As áreas de intervenção preponderantes dirigem-se à saúde, habitação e apoios básicos de proximidade às pessoas mais carenciadas.

O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas para promover e premiar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar, atribuindo anualmente as bandeiras das Autarquias + Familiarmente Responsáveis. Tendo como Mecenas Principal a Fundação Millennium bcp, é o único Observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.

A cerimónia de entrega das bandeiras que premeiam as “Autarquias + Familiarmente Responsáveis” e “Medida + Inovadora” decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra e distinguiu 110 autarquias portuguesas.

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