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GNR apreende 5 mil litros de aguardente desviados de “pequena destilaria” em Cabeceiras de Basto

A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu mais de cinco mil litros de aguardente que foram desviados de “uma pequena destilaria” autorizada, no concelho de Cabeceiras de Basto.

Em comunicado, enviado às redações, a autoridade revelou que a apreensão ocorreu “no âmbito de ações de fiscalizações direcionadas ao controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo”.

Durante a ação, os militares “detetaram, num armazém não autorizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma grande quantidade de aguardente que terá sido desviada de uma pequena destilaria devidamente autorizada por aquela entidade”.

No total, foram apreendidos 5.010 litros de aguardente, com um valor estimado superior a 50 mil euros, “sendo que a prestação tributária que resultaria da introdução irregular no consumo da aguardente (Imposto Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas) ascende a 40.000,00 euros”.

Um homem de 79 anos foi constituído arguido pela prática de um crime aduaneiro de introdução fraudulenta no consumo de bebidas alcoólicas e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Braga.

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