Um belga, com 55 anos, foi, ontem, detido, em Terras de Bouro, na zona de Cavacadouro, por indícios da prática dos crimes de tráfico de pessoas para exploração laboral, auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal e utilização da atividade de mão-de-obra estrangeira ilegal. A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, realizou, ontem, a operação “Fraterna Doloris”, com o cumprimento de um mandado busca e apreensão domiciliária que visou uma unidade hoteleira, tendo identificado quatro cidadãos estrangeiros, um deles acabaria detido.
Foram sinalizadas e protegidas oito vítimas de tráfico de seres humanos e duas crianças, uma delas igualmente explorada. O ‘Terras do Homem’ apurou que a intervenção da PJ foi musculada, com quatro carros patrulha, e que depois de deterem o cidadão belga, pediram aos vizinhos para cuidarem dos animais existentes na unidade hoteleira.
A situação foi reportada pelas próprias vítimas que fugiram do local onde se encontravam alojadas pelos suspeitos, estando sujeitos a jornadas de trabalho longas, sem a devida remuneração e sem que possuíssem qualquer título de residência ou visto de trabalho que lhes permitisse trabalhar.
Encontravam-se sob total controlo dos suspeitos e em permanente vulnerabilidade há pelo menos dois anos, a partir do momento em chegaram ao espaço europeu, e após terem sido angariadas e aliciadas com falsas promessas de trabalho.
O ‘Terras do Homem’ sabe que, na semana passada, o cidadão belga foi alvo de ameaças e agressões físicas por parte dos trabalhadores, a grande maioria de nacionalidade brasileira, que fugiram da unidade hoteleira. Na altura, pediram para deixar os pertences em alguns estabelecimentos do concelho, para, segundo disseram, apresentar queixa na GNR.
A situação reportada diz respeito a três diferentes países europeus, onde se inclui Portugal, tendo a PJ atuado rapidamente, considerando o tipo de criminalidade altamente organizada, e para a qual contou com os mecanismos de cooperação europeu de partilha de informação criminal, através da EUROPOL.
A gravidade da criminalidade em causa e a violação dos direitos fundamentais constatados, as apreensões efetuadas e a prova já recolhida na investigação determinou que esta Polícia detivesse o suspeito pelos referidos crimes, dado o perigo de fuga para o estrangeiro, uma vez que não é residente legal em Portugal.
A investigação da PJ, no âmbito de inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Guimarães, foi iniciada há cerca de um mês, tendo sido desenvolvidas diligências urgentes que culminaram na emissão do referido mandado de busca domiciliária para suspender a atividade criminosa.
Sabendo esta Polícia que o fenómeno criminal do tráfico de pessoas é multidisciplinar, contou igualmente neste processo com o apoio das equipas multidisciplinares de apoio às vítimas de tráfico de seres humanos.
O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.
