A candidata do Chega à União de Freguesias do Vade está a ser alvo de comentários e dúvidas depois de, na sua página pessoal do Facebook, ter partilhado fotografias de publicidade à loja de estampagens de que é proprietária.
À primeira vista, a situação não levantaria estranheza, dado tratar-se de uma prática comum entre pequenos empresários que recorrem às redes sociais para promover os seus negócios. No entanto, a polémica surge pelo facto de a LivBru Personalizacao, que já se chamou BruVil Personalizacao disponibilizar estampagens de marcas licenciadas, o que levanta questões sobre possíveis violações de direitos de autor e propriedade intelectual.
Juristas contactados por órgãos de comunicação social lembram que a reprodução de logótipos ou imagens de marcas registadas sem autorização pode constituir infração civil ou, em determinados casos, crime de contrafação.
A situação ganha contornos políticos pelo facto de o Chega, partido ao qual a candidata pertence, frequentemente criticar práticas de venda paralela ou comércio considerado “ilegal”, nomeadamente em discursos direcionados à comunidade cigana.
