A NOVA School of Law organiza, no dia 12 de dezembro, das 10h00 às 17h00, a conferência “O Direito à Educação como Meio de Integração das Crianças Migrantes”, para debater o papel da educação na integração de crianças migrantes, incluindo as que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
A iniciativa, que reunirá especialistas nacionais e internacionais, tem como objetivos analisar o direito à educação como meio de integração social, cultural e jurídica de crianças migrantes; promover a partilha de boas práticas a nível europeu sobre políticas educativas inclusivas e sistemas de tutela para crianças migrantes; refletir sobre a implementação de um modelo português de tutela das crianças não acompanhadas; estimular o diálogo interdisciplinar; e contribuir para a formulação de recomendações concretas que possam informar futuras políticas públicas em Portugal.
A sessão de abertura será conduzida por Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law, seguida pelas intervenções de Francisco Duarte Lopes, Embaixador de Portugal em Washington, e de João Zenha Martins, Diretor do NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights. A sessão de encerramento contará com a presença de Alexandre Homem Cristo, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.
O evento contará, ainda, com a participação de Alberto Carvalho, Superintendente do Los Angeles Unified School District, o segundo maior distrito escolar dos Estados Unidos, que falará sobre o tema “Educação, inclusão e resiliência: lições de um percurso transatlântico”.
Durante o dia, serão discutidos os principais desafios no acesso e exercício do direito à educação de crianças migrantes, bem como a partilha de boas práticas desenvolvidas em Portugal e noutros países europeus. A sessão de encerramento contará com a intervenção de Francisco Duarte Lopes, Embaixador de Portugal em Washington.
Participarão representantes de instituições como a UNICEF Portugal, Aldeias SOS Crianças, Conselho da Europa, OIM, Direção-Geral da Educação, AIMA, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Instituto de Segurança Social e CPCJ Lisboa Centro, entre outros, num diálogo que cruza perspetivas jurídicas, educativas e de políticas públicas.
