Terras de Bouro

Assembleia Municipal de Terras de Bouro reunirá a 19 de dezembro na Vila

Assembleia Municipal de Terras de Bouro, no dia 19 de dezembro, pelas 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, vai realizar a quinta Sessão Ordinária do presente ano desta assembleia e que versará a seguinte ordem de trabalhos:

1.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto-Lei nº75/2013 de 12 de setembro;
2.Análise e votação do Regimento da Assembleia Municipal para o quadriénio 2025 – 2029;
3.Análise e votação de Proposta sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis;
4.Análise e votação de Proposta de Participação Variável no IRS;
5.Análise e votação da Proposta sobre a Derrama;
6.Análise e votação da Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem;
7.Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia;
8.Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia para o Conselho Cinegético Municipal;
9.Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal da Educação;
10.Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
11.Eleição dos quatro representantes da Assembleia Municipal para integrar a Comissão de Proteção das Crianças e Jovens;
12.Análise e votação da Quinta Revisão aos Documentos Previsionais para o ano de 2025;
13.Análise e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Receita e da Despesa para 2026;
14.Voto de Pesar – João José Sousa Fernandes.

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