O próximo Quadro Financeiro Plurianual será um ponto de viragem para a União Europeia, no entanto, a atual proposta além de aportar aspetos positivos, contém várias lacunas e cria alguns desafios, particularmente para os países do sul da Europa, Portugal, Espanha, Itália e Grécia. A ideia foi defendida, em Bruxelas, pelo eurodeputado Hélder Sousa Silva, na conferência “Adaptar o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 à competitividade da UE”, organizada pelo PromethEUs. Neste fórum o Eurodeputado deixou igualmente o repto às empresas e aos demais beneficiários, dos países do sul da Europa, para que “mudem o seu paradigma no acesso ao financiamento da UE”.
O eurodeputado português, que é membro efetivo da Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, apresentou a sua análise à proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028 – 2034, considerando que o próximo orçamento de longo prazo será “um ponto de viragem para a União Europeia”, explicando que “face aos tempos e às circunstâncias desafiantes que enfrentamos, precisamos de um orçamento que alcance resultados, alinhado com as prioridades da UE e que responda de forma eficaz às expectativas e aspirações dos cidadãos e das empresas europeias”. Destacou que “recuperar a liderança europeia; salvaguardar a nossa autonomia estratégica; e reforçar a nossa competitividade, colmatando o fosso que nos separa dos nossos principais concorrentes;” não são objetivos que se alcancem apenas com investimento público. Para tal, Hélder Sousa Silva defendeu que o QFP 2028-2034 tem de alavancar o investimento privado e desbloquear todo o potencial do capital privado europeu, “mobilizando-o para a concretização dos nossos objetivos e prioridades comuns.” Salientou, igualmente, que precisamos de um orçamento robusto que concretize, nos seus quatro pilares, o objetivo de termos uma “Europa mais forte, autónoma e competitiva”.
O Eurodeputado referenciou, como aspetos positivos da atual proposta, o esforço da Comissão para propor “um QFP mais simples, mais flexível e mais preciso”, a redução da atual fragmentação no financiamento europeu e o reforço de sinergias entre os diferentes instrumentos financeiros, procurando criar mais flexibilidade e adaptabilidade orçamental para responder a crises imprevistas. Reconheceu, igualmente, “alguns esforços para melhorar o desempenho
orçamental, em particular em termos de simplificação”, assim como a definição de um novo método de ajustamento de preços, para reduzir os impactos da inflação, o qual “permitirá manter o índice de poder de compra do orçamento, durante o período de programação”.
Na sua intervenção, o eurodeputado eleito pelo PSD destacou ainda o reforço do financiamento das novas prioridades da UE, nomeadamente para Segurança e Defesa e para a Competitividade, a qual representa cerca de 30% do financiamento disponível para o próximo período. Neste sentido, Hélder Sousa Silva defendeu que “o novo Fundo Europeu para a Competitividade (FEC) será uma ferramenta essencial para reforçar a competitividade da UE”.
Este fundo, direcionado principalmente para as empresas da UE, irá disponibilizar 234,3 mil milhões, em diversas ferramentas financeiras, distribuídos por quatro áreas temáticas: Transição limpa e descarbonização; Saúde, Biotecnologia, Agricultura e Bioeconomia; Liderança Digital; Indústria de Defesa e Espaço; as quais serão, igualmente, complementadas pelo Fundo InvestEU FEC, com uma dotação de 11 mil milhões, e pelo Fundo de Inovação, com uma dotação de 41 mil milhões. Em conjunto com o programa Horizonte Europa, que irá atribuir 175 mil milhões para investigação e inovação, o próximo QFP irá investir 451 mil milhões diretamente para alavancar a economia europeia e reforçar o ecossistema empresarial.
Uma aposta fundamental, na opinião do eurodeputado, uma vez que permitirá “colmatar o fosso da inovação, reduzir as dependências externas e responder aos desafios identificados na Bússola da Competitividade e no Relatório Draghi”.
“Precisamos de um orçamento que corresponda ao nosso nível de ambição”
Mas nem tudo são boas notícias, no próximo QFP, na opinião de Hélder Sousa Silva. O eurodeputado criticou “a falta de ambição quanto à dimensão da proposta”. E explicou: apesar das atuais restrições económicas, precisamos de um orçamento que corresponda ao nosso nível de ambição, que concretize as prioridades tradicionais da UE, invista nas novas prioridades comuns e reembolse o NextGenerationEU.
O eurodeputado português reprova a marginalização do Parlamento Europeu, o que “compromete o papel do Parlamento como autoridade orçamental e de quitação”, assim como o “risco de se aumentar a centralização nos governos nacionais e na Comissão Europeia”.
A proposta do QFP, também, apresenta alguns desafios, na opinião de Hélder Sousa Silva, particularmente para os países do sul da Europa. “A nova arquitetura e governação alteram o paradigma atual e reduzem o financiamento em gestão partilhada de, aproximadamente, 66% no atual QFP para, aproximadamente, 44% no período 2028-2034”. Tal cenário levará “a uma redução dos envelopes nacionais pré-alocados, com um impacto substancial no financiamento da Política de Coesão, que continua a ser fundamental para os países do sul da Europa, onde “as economias enfrentam desafios estruturais persistentes e onde é necessário alcançar a coesão territorial”.
Face a esta alteração, Hélder Sousa Silva deixou um apelo às empresas e demais beneficiários de Portugal, Espanha, Itália e Grécia, para que “mudem o seu paradigma no acesso ao financiamento da UE e que concorram aos fundos do FEC e do Horizonte Europa”, de modo que estas economias alavanquem os resultados já alcançados, no atual QFP, em termos de inovação e digitalização, mas que ainda estão muito localizados em alguns intervenientes, e criem efeitos de alavancagem para outras áreas.
