A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou, esta quarta-feira, que apreendeu mais de 190 mil artigos contrafeitos numa operação nos concelhos de Guimarães, Barcelos, Felgueiras e Vizela.
Em comunicado enviado às redações, a ASAE indicou que levou a cabo uma “operação de prevenção criminal e de combate ao crime económico direcionada ao fabrico e distribuição de artigos têxteis, centrada nos ilícitos criminais de contrafação, imitação ou uso ilegal de arma, venda ou ocultação de produtos”.
No total, foram apreendidos 191.232 artigos, incluindo vestuário e acessórios têxteis contrafeitos, e uma máquina industrial que estava a ser utilizada para a produção dos artigos contrafeitos.
A operação foi realizada “em várias unidades industriais de produção de vestuário e estabelecimentos de venda a retalho de artigos de vestuário de marcas internacionalmente conceituadas e de grande prestígio”.
A ASAE deu cumprimento a 11 mandados de busca domiciliária, não domiciliária e de pesquisa digital, que “permitiram recolher prova relevante”, e detetou, em flagrante delito, a produção de vestuário ostentando marcas de renome e prestígio internacional.
Foram ainda instaurados seis processos-crime pelos ilícitos de contrafação, imitação ou uso ilegal de marca, bem como de venda ou ocultação de produtos, e apreendidos 4.070 euros em numerário, que a ASAE suspeita ter “proveniência ilícita”.
Na nota, a autoridade lembrou que a “contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais e está frequentemente associado a infrações do foro tributário, laboral e ambiental, com elevado impacto nestes domínios”.
“Neste pressuposto, a ASAE continuará a acompanhar o fenómeno da contrafação, promovendo a proteção da propriedade industrial dos titulares das marcas lesadas e garantindo a proteção dos consumidores”, garantiu.
