Tendo em conta a volatilidade do mercado, decorrente do conflito no Médio Oriente e do encerramento do Estreito de Ormuz, a Comissão Europeia insta os Estados-Membros a prepararem-se de forma atempada e coordenada para garantir o aprovisionamento de petróleo e de produtos petrolíferos refinados na UE.
A União Europeia está bem preparada, graças à obrigação de os Estados-Membros manterem reservas de petróleo e disporem de planos de emergência em resposta a incidentes de segurança do aprovisionamento. Os Estados-Membros estão também a contribuir, em cerca de 20%, para a libertação de mais de 400 milhões de barris de reservas de petróleo de emergência, ação coordenada pela Agência Internacional da Energia (AIE).
O Comissário responsável pela Energia e Habitação, Dan Jørgensen, declarou: «A segurança do aprovisionamento da União Europeia continua a estar garantida. Mas temos de estar preparados para uma perturbação potencialmente prolongada do comércio internacional de energia. É por isso que temos de agir já. E temos de agir em conjunto, como uma verdadeira União. Só trabalhando em conjunto poderemos ser mais fortes e proteger os nossos cidadãos e as nossas empresas de forma mais eficaz.»
Numa carta dirigida a todos os Ministros da Energia da UE, o Comissário instou os Estados-Membros a tirarem pleno partido das reuniões no âmbito do Grupo de Coordenação do Petróleo e do Grupo de Trabalho para a Segurança da União da Energia, a fim de assegurar uma boa coordenação, bem como a ponderarem a promoção de medidas de poupança da procura, com especial atenção para o setor dos transportes, tal como aconselhado pela AIE no seu plano de 10 medidas para reduzir a utilização de petróleo.
Continua a ser essencial um acompanhamento sólido, mecanismos rápidos de partilha de informações e coordenação. Quaisquer riscos de emergência ou alterações materiais nas condições do aprovisionamento de petróleo e da indústria, incluindo as existências comerciais, devem ser acompanhados e notificados à Comissão, a fim de assegurar uma avaliação contínua e uma ação coordenada.
No mesmo espírito, os Estados-Membros devem abster-se de tomar medidas que possam aumentar o consumo de combustível, limitar o livre fluxo de produtos petrolíferos ou desincentivar a produção nas refinarias da UE. Devem igualmente consultar os seus Estados-Membros vizinhos e a Comissão, a fim de preservar a coerência a nível da UE e o funcionamento do mercado interno. Para salvaguardar a disponibilidade de produtos petrolíferos no mercado da UE, qualquer manutenção não urgente das refinarias deve ser adiada. Ao mesmo tempo, o aumento da utilização de biocombustíveis pode ajudar a substituir os produtos petrolíferos fósseis e aliviar a pressão sobre o mercado.
