A Comissão Europeia apresentou um ambicioso plano social que visa apoiar a erradicação da pobreza e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência na União Europeia. O pacote apresentado inclui a primeira Estratégia da UE de Combate à Pobreza – o plano da Comissão Europeia para ajudar a acabar com a pobreza na UE até 2050; uma proposta de recomendação do Conselho sobre o combate à exclusão habitacional; e duas comunicações: uma primeira comunicação visa ajudar a quebrar o ciclo da pobreza infantil através do reforço da Garantia Europeia para a Infância e a segunda comunicação sobre a Estratégia relativa aos direitos das pessoas com deficiência até 2030.
O custo de vida é a principal preocupação de 52 % dos europeus. Neste contexto, a UE enfrenta três desafios urgentes: a crise da habitação (a falta de habitação a preços acessíveis é considerada um problema imediato e urgente por 40 % dos cidadãos e um milhão estão em situação de sem-abrigo); os obstáculos à participação num mercado de trabalho que atravessa rápidas mudanças; a pobreza, que afeta 1 em 5 europeus e 1 em 4 crianças na UE.
Acresce que muitas pessoas socioeconomicamente vulneráveis estão também expostas à discriminação e ao estigma. Importa redobrar os esforços para garantir que os seus direitos são salvaguardados, incluindo os direitos das pessoas com deficiência, que devem ser plenamente realizados em todos os aspetos da vida.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou a este propósito: «A pobreza e a exclusão são problemas que podemos e devemos superar. Apresentámos uma estratégia para prevenir e reduzir a pobreza. Estamos a agir de forma decisiva reforçando a Garantia Europeia para a Infância, melhorando a prevenção das situações de sem-abrigo e assegurando a inclusão plena das pessoas com deficiência. Dignidade, oportunidade e igualdade: estes são valores fundamentais na Europa que estamos a construir.»
Para mais informações sobre o pacote de combate à pobreza, consultar o comunicado de imprensa, o documento de perguntas e respostas e a ficha informativa sobre essa iniciativa.
