Paulo Alexandre da Silva Pereira, militante do Partido Socialista, apresentou hoje uma participação formal junto das instâncias nacionais e federativas competentes do PS, solicitando a apreciação urgente de questões relacionadas com a composição e atuação da Comissão Organizadora do Congresso da Federação Distrital de Braga.
A iniciativa tem como objetivo assegurar que o processo eleitoral interno decorra com total imparcialidade, transparência, independência e igualdade de tratamento entre todas as candidaturas e todos os militantes.
A participação surge num momento particularmente relevante, uma vez que a Comissão Organizadora do Congresso (COC) reúne hoje, estando em apreciação matérias relacionadas com a regularidade e eventual retificação de listas de delegados, designadamente nas concelhias de Braga e Barcelos.
Na exposição apresentada, é suscitada a necessidade de apreciação da situação do atual Presidente da COC, Nuno M. M. Martins (Barcelos), que é apoiante assumido de uma das candidaturas à Presidência da Federação Distrital de Braga.
É igualmente requerida a apreciação da situação do membro da COC, Vânia Dias, que é candidata à estrutura federativa das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos da Federação Distrital de Braga e apoiante da mesma candidatura à Presidência da Federação.
Paulo Alexandre Pereira sublinha que “não está em causa a honorabilidade pessoal de qualquer militante, mas antes a necessidade de salvaguardar um princípio essencial de qualquer processo eleitoral democrático: quem organiza, fiscaliza, valida e decide deve estar numa posição de inequívoca independência relativamente às candidaturas em disputa”.
“Em matéria eleitoral, a imparcialidade não basta ser afirmada; tem de ser reconhecível por todos os militantes e por todas as candidaturas”, defende Paulo Alexandre Pereira.
A participação requer ainda que seja assegurado, nos termos estatutários e regulamentares aplicáveis, o respeito pelo princípio da igualdade de tratamento entre candidaturas, incluindo o direito ao suprimento de irregularidades meramente formais sempre que tal seja admissível.
Para Paulo Alexandre Pereira, “a credibilidade do processo eleitoral interno exige critérios claros, transparentes e uniformes, aplicados sem discriminação e sem que qualquer candidatura possa ser beneficiada ou prejudicada pela composição dos órgãos chamados a decidir”.
Foi, por isso, solicitada a intervenção urgente das instâncias competentes do Partido Socialista, designadamente da Comissão Nacional de Jurisdição, para apreciação de eventuais situações de impedimento, incompatibilidade ou dever de escusa, bem como para adoção das medidas consideradas adequadas à salvaguarda da imparcialidade do processo eleitoral.
O Partido Socialista construiu a sua história sobre os valores da participação democrática, do pluralismo, do respeito pelas regras e da igualdade entre militantes. É precisamente em nome desses valores que esta participação é apresentada.
