O Bloco de Esquerda visitou o Bairro da Emboladoura, em Gondar, Guimarães, acompanhado pelo deputado Fabian Figueiredo, para ouvir os moradores e verificar no terreno as condições das habitações após a requalificação inaugurada no passado dia 24 de junho.
Apesar da inauguração realizada com toda a pompa e circunstância pelo Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, pelo Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Ricardo Araújo, e pelo Presidente do IHRU, Benjamim Pereira, a realidade encontrada no bairro demonstra que muitos dos problemas persistem e que a obra está longe de poder ser considerada concluída.
Durante a visita, “foi possível constatar a existência de infiltrações de água, humidade persistente, bolores e fungos, portas que não fecham corretamente, janelas que não abrem, acabamentos por concluir e outras deficiências construtivas que comprometem as condições de habitabilidade. Estas situações continuam a afetar diretamente a qualidade de vida e a saúde dos moradores”.
“Ouvimos também os testemunhos da população, que denunciou meses de espera por respostas do IHRU e a ausência de soluções para problemas já anteriormente identificados. Em alguns casos, os moradores continuam a viver em habitações onde a água entra sempre que chove e onde a humidade torna alguns quartos impróprios para dormir”.
O caso mais preocupante é o de uma arrendatária com doença oncológica e um grau de incapacidade de 80%, residente num terceiro andar sem elevador, cuja habitação apresenta infiltrações, humidade e bolores que a impedem de utilizar o quarto. “Apesar dos sucessivos pedidos para a realização das obras e para a sua transferência para uma habitação adequada, continua sem resposta”.
A visita permitiu ainda verificar a existência de um número significativo de fogos devolutos. “Num contexto de profunda crise da habitação, em que tantas famílias procuram casa, é incompreensível que existam habitações públicas vazias. O Bloco de Esquerda exige que o Governo esclareça quantos fogos estão desocupados no Bairro da Emboladoura, porque permanecem vazios e quando serão disponibilizados a quem deles necessita”.
Face à gravidade da situação, o deputado Fabian Figueiredo entregou hoje uma pergunta ao Governo, dirigida ao Ministério das Infraestruturas e Habitação e ao Ministério da Saúde, exigindo esclarecimentos sobre a requalificação do bairro e as condições de habitabilidade que persistem após a inauguração.
Na iniciativa parlamentar, o Bloco de Esquerda questiona “como foi possível apresentar publicamente a obra como concluída quando continuam a existir reparações por realizar e procedimentos de contratação pública em curso para corrigir problemas já identificados pelos moradores. O partido exige ainda a calendarização da conclusão das obras, a realização das intervenções em falta e respostas para os pedidos de reparação e de mudança de habitação apresentados pelos residentes”.
A pergunta ao Governo alerta igualmente “para os riscos para a saúde pública decorrentes da presença de humidade, bolores e infiltrações, bem como para a necessidade de apurar a eventual existência de materiais contendo amianto e de contaminação por dejetos de aves nas coberturas do bairro, exigindo a intervenção das autoridades de saúde”.
O Bloco de Esquerda considera “inaceitável” que uma obra apresentada como símbolo da dignificação das condições de vida dos moradores continue, poucas semanas depois da sua inauguração, a deixar famílias a viver em condições indignas.
“O direito à habitação não se cumpre com cerimónias de inauguração. Cumpre-se quando as pessoas podem viver em casas seguras, salubres e verdadeiramente dignas”. O Bloco de Esquerda exige “a conclusão imediata das obras, respostas para os moradores e a assunção das responsabilidades por parte do Governo e do IHRU”.
