Campanha de sensibilização arranca a 17 de agosto. Fiscalização efetiva começa a 1 de setembro nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL), com especial atenção às situações que prejudicam peões, transportes públicos e circulação automóvel.
O Estacionar em cima de passeios ou passadeiras, deixar o veículo em segunda fila ou bloquear paragens de autocarro são algumas das infrações diárias que mais afetam a mobilidade urbana em Braga e que figuram entre as principais reclamações da população. Em resposta direta a estas preocupações, o Município de Braga vai intensificar a fiscalização do estacionamento abusivo através dos Agentes dos Estacionamentos Urbanos de Braga (EUB).
A intervenção arranca na próxima segunda-feira, 17 de agosto, com uma fase exclusivamente pedagógica e de sensibilização. Durante duas semanas, até ao final do mês, os agentes vão privilegiar o contacto direto com os condutores, alertando para os perigos e transtornos causados pelo estacionamento irregular. A partir de 1 de setembro, a fiscalização passará a ser exercida de forma efetiva e consistente nas 53 artérias que integram atualmente as Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL).
O reforço da fiscalização incidirá sobre os pontos com maior impacto no quotidiano urbano, com especial atenção ao estacionamento em passadeiras e respetivas zonas de aproximação, em cima de passeios, em segunda fila quando bloqueia ou condiciona a circulação, junto a paragens de transportes públicos, em lugares reservados a pessoas com mobilidade condicionada e em espaços destinados a cargas e descargas.
O objetivo prioritário desta medida não é o aumento da penalização financeira nem o registo de mais infrações, mas sim garantir que situações que prejudicam abertamente a segurança e a mobilidade de outras pessoas deixem de ficar sem resposta. Um veículo numa passadeira reduz drasticamente a visibilidade de peões e condutores; sobre o passeio, força idosos, utilizadores de cadeiras de rodas ou pais com carrinhos de bebé a circular pela faixa de rodagem; em segunda fila, pode criar filas de trânsito em ruas inteiras; e nas paragens, impede o encosto dos autocarros e o acesso em segurança dos passageiros.
“Não queremos uma caça à multa. Queremos que os abusos não prejudiquem quem utiliza a cidade”
Para o presidente da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues, esta medida deve ser entendida como uma resposta a situações que afetam diretamente a mobilidade, a segurança e a utilização do espaço público.
“Não queremos uma caça à multa. Queremos acabar com situações que todos vemos diariamente e que não são aceitáveis: carros em cima de passadeiras e passeios, segunda fila a bloquear o trânsito ou automóveis parados nas paragens de autocarro. São situações em que a conveniência de uma pessoa acaba por prejudicar muitas outras”.
João Rodrigues sublinha que a existência de uma primeira fase exclusivamente dedicada à sensibilização traduz precisamente essa opção.
“Vamos começar por explicar, sensibilizar e dar tempo para que as pessoas se habituem a uma fiscalização mais presente. O objetivo não é multar mais. É garantir que situações que prejudicam claramente a circulação, a segurança e a mobilidade de outras pessoas deixam de ficar sem resposta”.
O presidente da Câmara lembra ainda que a valorização do espaço público só faz sentido se esse espaço puder ser efetivamente utilizado por todos.
“Estamos a investir como nunca na melhoria das nossas ruas, dos passeios e do espaço público. Mas um passeio deixa de cumprir a sua função se estiver ocupado por automóveis. Uma paragem acessível deixa de ser acessível se o autocarro não conseguir aproximar-se do passeio. E uma rua não pode ficar bloqueada porque alguém decidiu parar em segunda fila. O que queremos é que quem circula a pé, de autocarro ou de carro não seja prejudicado pelo estacionamento abusivo de terceiros”.
